Em vistoria, MPE constata que sobrecarga no Savis do Dona Regina dificulta atendimento às vítimas de violência sexual
O Serviço de Atenção às Pessoas em Situação de Violência Sexual (Savis) do Hospital e Maternidade ...
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Tag: MPE
MPE recomenda que Bombeiros, PMTO, PC e GMP elaborem procedimento operacional para populações negra, indígena, PCD e LGBTQIA+
A 15ª Promotoria de Justiça da Capital recomendou às Polícias Militar (PMTO), Civil (PC), à Guarda ...
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Gaesp do Ministério Público irá apurar estrutura e legalidade das Guardas de nove municípios tocantinenses
O Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp) do Ministério Público (MPE) instaurou nesta segunda-feira, ...
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Sem solução na via extrajudicial, Defensoria e MPE acionam Estado para garantir laqueadura após partos normais
A 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína do Ministério Público (MPE) e o Núcleo Aplicado das ...
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Em recomendação, MPE exige investimento na infraestrutura dos Conselhos Tutelares de Cachoeirinha e Angico
O Ministério Público (MPE) informou ter emitido recomendações aos municípios de Cachoeirinha e Angico, com o ...
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Justiça determina que Estado garanta funcionamento adequado do IML e do Núcleo do Instituto de Criminalística de Araguaína
A Justiça acolheu os pedidos do Ministério Público do Tocantins (MPE) e julgou procedente a ação ...
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MPE dá parecer favorável a Aije que acusa PSDB de Santa Maria de ter fraudado a cota de gênero em 2024
O Ministério Público (MPE) apresentou parecer favorável à uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) apresentada ...
Leia maisDetailsMPE recomenda à SSP interdição do Núcleo de Perícias de Porto Nacional por risco de desabamento e incêndio
Com base em um relatório técnico de engenharia que aponta comprometimento da estrutura física da sede ...
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Em mais um capítulo no setor, MPE vai à Justiça contra o governo do Estado para restabelecer serviço de transporte escolar rural em Peixe; Seduc garante regularidade
O Ministério Público (MPE) informou nesta quinta-feira, 27, ter ido à Justiça contra o governo estadual ...
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Após denúncia, MPE irá verificar se Parque da Pessoa Idosa de Palmas recebe pessoas fora da faixa etária
Por meio da 15ª Promotoria de Justiça da Capital, o Ministério Público do Tocantins (MPE) instaurou ...
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O prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos (Podemos), anunciou Joelson Soares como o novo titular da Secretaria Extraordinária da Igualdade...
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Atender a sociedade com um espaço de comunicação apartidário, focado na cidadania e comprometido com o desenvolvimento regional.
