MPE aponta falta de Instituição de Longa Permanência para Idosos em Palmas e recomenda providências da prefeitura e do Estado
Diante da ausência de uma Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) pública na Capital, o ...
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Tag: MPE
Justiça determina que Prefeitura de Goiatins pague em 72 horas os salários de abril de servidores contratados
O Poder Judiciário atendeu na sexta-feira, 9, ao pedido de liminar formulado pelo Ministério Público do ...
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Com 4 municípios, MPE lança campanha “Ouça, Acolha, Denuncie” contra o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes
O Ministério Público Estadual (MPE) lançou a campanha alusiva ao "18 de Maio - Dia Nacional ...
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MPE reúne SSP, PGE, PF e PC para discutir enfrentamento de organizações criminosas e tráfico de drogas
O enfrentamento das organizações criminosas e dos homicídios relacionados ao tráfico de drogas foi tema de ...
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MPE instaura inquérito para investigar possível caso de servidores fantasmas na Câmara de São Valério
A Promotoria de Justiça de Peixe instaurou nesta segunda-feira, 5, um inquérito civil público para apurar ...
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Justiça determina que Palmas instale Unidade de Acolhimento Infantojuvenil e dá 90 dias para apresentação de cronograma
A Justiça acatou pedido apresentado pelo Ministério Público Estadual (MPE) e determinou ao município de Palmas ...
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Após denúncias de falta de profissionais, MPE cobra medidas e dá até 60 dias para Prefeitura de Palmas garantir educação inclusiva
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 10ª Promotoria de Justiça da Capital, expediu nesta ...
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MPE cobra do Estado e de Porto Nacional plano contra bullying a LGBTQIA+ nas escolas em 60 dias
A 4ª Promotoria de Justiça expediu recomendação às Secretarias de Educação de Porto Nacional e do ...
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Justiça determina que Estado e Capital pactuem competências em serviços de saúde em 90 dias para sanar espera em atendimentos especializados
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À Seduc e PGE, MPE defende possibilidade jurídica de excedentes e cadastro de reserva serem nomeados em municípios sem vagas preenchidas
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