Após Estado negar assinatura de TAC, MPE ingressa com ação para garantir regularização da ala pediátrica do HGP
O Ministério Público do Tocantins (MPE) informa ter ajuizado na terça-feira, 28, uma Ação Civil Pública ...
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MPE abre procedimento administrativo para acompanhar ações de combate ao Aedes aegypti em 8 municípios
O Ministério Público do Tocantins (MPE) instaurou nesta terça-feira, 28, um procedimento administrativo para acompanhar a ...
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MPE quer que Estado cumpra sentença que o obriga a manter escala médica completa no HRG
O Ministério Público do Tocantins (MPE acionou o Estado do Tocantins na Justiça na sexta-feira, 24, ...
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Justiça suspende concurso para que Prefeitura de Dueré apresente o quantitativo de cargos não ocupados e acrescente as vagas
O Ministério Público do Tocantins (MPE) informou ter conseguido na Justiça na quinta-feira, 23, a suspensão ...
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MPE arquiva denúncia de Janad contra prefeita Cinthia em relação ao atraso do duodécimo da Câmara de maio de 2022
A prefeita Cinthia Ribeiro (PSDB) foi informada na segunda-feira, 13, por meio de ofício do subprocurador-geral ...
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Ministério Público recebe moradores que cobram providências em relação ao gatil em Palmas; promotora pede suspensão do alvará do abrigo
A 23ª Promotoria de Justiça da Capital promoveu audiência administrativa na terça-feira, 14, para discutir a ...
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MPE lança campanha para incentivar contribuintes a destinar parte do Imposto de Renda ao fundo da criança e do adolescente
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TJTO declara inconstitucional lei de Rio da Conceição que reajustou salário dos secretários de por vício de iniciativa
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) declarou inconstitucional a Lei de Rio da Conceição que ...
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Federações e associações da PC também condenam do fala do procurador do MPE sobre servidores efetivos: “Retórica vazia”
As Federações Interestadual dos Policiais Civis (Feipol) e das Associações Policiais (Feapol) e as Associações dos ...
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Com mais de 3,3 mil contratados, Prefeitura de Palmas é provocada pelo MPE a se manifestar sobre concursos públicos
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