Justiça cobra do Estado informações sobre regularização do serviço de cirurgia cardíaca na rede estadual
Em decisão judicial determinou ao governo estadual que responda sobre o processo de regularização da oferta ...
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Tag: MPE
Justiça mantém interditado posto de combustível da Agetrans em Gurupi e dá 30 dias para órgão providenciar licenciamento ambiental
A Justiça acolheu manifestação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) na terça-feira, 10, e manteve interditado ...
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Por decisão da Justiça, Gurupi terá que destinar recursos para implantação do sistema de coleta seletiva
A Prefeitura de Gurupi deverá incluir no orçamento do próximo ano recursos necessários para garantir a ...
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Prefeito Celso Morais solicita ao M PE devolução do antigo prédio da Promotoria de Paraíso para instalar sede definitiva do Samu
O prefeito de Paraíso do Tocantins, Celso Morais (MDB), acompanhado do secretário de Saúde, Arllérico André, ...
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Judiciário, Ministério Público e Defensoria ficam de recesso até 6 janeiro e prazos processuais estão suspensos até dia 20
Os Tribunais de Justiça (TJTO) e de Contas (TCE), o Ministério Público (MPE) e a Defensoria ...
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Ex-prefeito de Taipas, Orlando Proença terá que pagar R$ 19,8 mil por uso indevido de recursos com diárias e locação de veículos
O Ministério Público do Tocantins (MPE) informou nesta terça-feira, 6, que o ex-prefeito Orlando Proença, de ...
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Casados, prefeita e ex-prefeito de Rio da Conceição são condenados por ato de improbidade administrativa
O Ministério Público do Tocantins (MPE) informou ter obtido na Justiça na segunda-feira, 5, a condenação ...
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Justiça garante neurocirurgia a paciente do TO que está na fila de espera há mais de 30 dias
O Ministério Público do Tocantins (MPE) informou ter obtido na Justiça, na segunda-feira, 28, uma liminar ...
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Justiça e anula decreto de Palmas que flexibiliza regras ambientais para liberação de obras públicas
O Ministério Público do Tocantins (MPE) informou ter conseguido na sexta-feira, 25, uma decisão judicial para ...
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MPE pede bloqueio de R$ 250 mil de empresa agrícola de Lagoa da Confusão por utilizar agrotóxicos ilegais em lavoura
O Ministério Público do Tocantins (MPE) requereu na segunda-feira, 21, o bloqueio de bens, no aporte em ...
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O governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) anunciou nesta quinta-feira, 26, que o ministro dos Transportes, Renan Filho, garantiu a ele que...
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