Tag: MPE

A Justiça determinou que o prefeito de Miranorte, Leandro Mota Barbosa Teles (PL), responda no prazo ...

O ex-prefeito Moacir de Oliveira Lopes, de Rio dos Bois, foi condenado por improbidade administrativa em ...

O Poder Judiciário determinou que a Prefeitura de Ponte Alta do Tocantins implemente e mantenha em ...

A 1ª Vara Criminal de Porto Nacional absolveu 12 dos 13 denunciados pelo Ministério Público do ...

Uma força-tarefa nacional mobilizou, na última semana, órgãos de fiscalização em 18 estados e no Distrito ...

O Poder Judiciário suspendeu usucapião envolvendo áreas públicas do loteamento 'Cidade Industrial', em Gurupi. A liminar ...

O Poder Judiciário determinou que a Prefeitura de Palmas regularize em 30 dias o fornecimento de ...

O Ministério Público do Tocantins (MPE) expediu recomendação para que a Unidade Penal Regional de Dianópolis ...

O Ministério Público (MPE) recomendou às Secretarias de Saúde (Sesau) e de Desenvolvimento Social (Setas) providências ...

A Justiça determinou que o governo apresente em 30 dias as informações detalhadas sobre o fornecimento ...