PRE e MPE emitem recomendação à PM e Bombeiros com orientações sobre campanha e propaganda de candidatos militares
O Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp) do Ministério Público (MPE) e a Procuradoria ...
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Tag: MPE
MPE denuncia 13 pessoas por fraude em licitação de equipamentos de informática na Câmara de Porto Nacional
O Ministério Público apresentou uma ação penal contra 13 pessoas que teriam se articulado para burlar ...
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MPE recomenda suspensão e revisão das outorgas para uso da água do Rio Pium
O Ministério Público (MPE) enviou nesta quinta-feira, 11, um ofício ao Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) ...
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MPE não vê violação à legislação no caso das exonerações na Capital e arquiva representação de Janad Valcari
A presidente da Câmara de Palmas, Janad Valcari (PL), prometeu acionar o Ministério Público do Tocantins ...
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Justiça determina transferência imediata de paciente do hospital de Portal para o HGP para remoção de pedras no fígado
O Ministério Público do Tocantins (MPE) obteve na noite de domingo, 7, uma decisão favorável que ...
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Com mais de 53 mil habitantes, Porto Nacional não tem transporte público; situação será discutida em audiência dia 15
A viabilidade da implantação de um sistema de transporte público em Porto Nacional será discutida por ...
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Condenado por improbidade, ex-prefeito de Tocantínia Muniz Araújo Pereira deve ressarcir município em R$ 772,9 mil
A 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins acolheu ação do Ministério Público (MPE) e condenou ...
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Após solicitação do MPE, Sesau irá publicar no Integra Saúde lista de pacientes à espera por leitos no HGP
Em atendimento à solicitação do Ministério Público (MPE), a Secretaria da Saúde (SES) passará a publicar ...
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MPE quer dados sobre leitos do HGP no Integra; Estado irá consultar ATI sobre prazo para atualização do portal
O Ministério Público (MPE) e a Defensoria (DPE) participaram de audiência com o Estado no dia ...
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Estado tem até 15 de julho para comprovar regularização dos testes do pezinho
O Estado do Tocantins tem até 15 de julho para comprovar à Justiça que iniciou a ...
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