Estado tem até 15 de julho para comprovar regularização dos testes do pezinho
O Estado do Tocantins tem até 15 de julho para comprovar à Justiça que iniciou a ...
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Tag: MPE
Em audiência, promotor aponta aumento das violências física e psicológica entre crianças e adolescentes na pandemia
Em audiência pública realizada no auditório da sede da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) na quarta-feira, 23, ...
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Em ação, MPE cobra retirada de barragem irregular no Rio Dueré, em Alvorada, que pode ter contribuído para mortandade de peixes
O Ministério Público do Tocantins (MPE) requereu em ação civil pública proposta nesta quinta-feira, 23, a ...
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MPE vai apurar caso de incitação ao racismo no pronunciamento de Marcos Duarte, que se referiu a colega como “negro de alma branca”
O Ministério Público do Tocantins (MPE) anunciou no fim da tarde de terça-feira, 21, que instaurou ...
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Endereços da PMTO são alvo de mandados em investigação sobre chacina em Miracema em fevereiro
A Polícia Civil (PC) e Ministério Público (MPE) deflagraram na manhã desta segunda-feira, 13, uma operação ...
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Membros do Conselho da APA da Serra do Lajeado pedem apoio ao MPE para garantir validação e publicação do novo plano de manejo
Os membros do Conselho Deliberativo da Área de Proteção Ambiental Serra do Lajeado (APASL) emitiu ainda ...
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Ação do MPE, Procon e Vigilância em Paraíso do Tocantins resulta na apreensão de quase 2 toneladas de alimentos
Uma ação conjunta do Ministério Público (MPE), da Superintendência de Proteção de Defesa do Consumidor (Procon), ...
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MPE institui comissão do concurso para servidores; número de vagas será divulgado em breve
A Procuradoria-Geral de Justiça instituiu a comissão de concurso para o quadro servidores do Ministério Público ...
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MPE recorre, mas TJTO também não vê ilegalidade na contratação de Wesley Safadão; show foi realizado na noite desta quinta-feira
Apesar da derrota na 2ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas, o Ministério Público ...
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Em defesa, PGE nega que apresentação de Safadão irá gerar prejuízos a serviços públicos e considera que ação do MPE “viola separação dos Poderes”
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) já se manifestou no processo contra o show do cantor ...
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Bolsonaro nega ao STF tentativa de fuga e pede revogação da prisão domiciliar
A defesa de Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira, 22, ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ex-presidente não solicitou pedido de asilo...
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