Tag: MPE

A comissão do concurso para promotor substituto do Ministério Público do Tocantins (MPE) realiza na quarta-feira, ...

O Diário Oficial publicado na sexta-feira, 8, trouxe Resolução do Conselho Estadual de Educação (CEE) que ...

O Conselho Estadual de Educação (CEE) foi alvo na quarta-feira, 6, de uma vistoria do Ministério ...

A Força-Tarefa Ambiental do Ministério Público do Tocantins (MPE) esteve reunida na quarta-feira, 6, para fazer ...

O Ministério Público do Tocantins (MPE) anunciou nesta terça-feira, 5, ter realizado um acordo de não ...

O Ministério Público do Tocantins (MPE) anunciou ter apresentado na quarta-feira, 23, uma denúncia criminal e ...

A Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas determinou na terça-feira, 22, que a Secretaria ...

O Ministério Público do Tocantins (MPE) informou nesta segunda-feira, 21, ter apresentado recurso ao Supremo Tribunal ...

A Promotoria Regional Ambiental da Bacia do Alto e Médio Araguaia firmou nesta quinta-feira, 17, um ...

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) enviou manifestação ao Tribunal de Justiça (TJ) contra o provimento ...