TJTO adia pela 2ª vez análise de pedido da OAB sobre vaga de Ronaldo Eurípedes, indicada ao MPE; apreciação fica para outubro
O Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) decidiu postergar por duas vezes a matéria ...
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Tag: MPE
MPE diz ter apresentado novas provas para cobrar que Palmas cumpra decisão que exige 2,3 mil vagas em creches
O Ministério Público do Tocantins (MPE) voltou a se manifestar em processo sobre as creches de ...
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Provocado por MPE e DPE, Estado faz requisição administrativa de UTIs da ASM; empresa pediu rescisão em agosto
A Secretaria da Saúde (Sesau) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) publicaram Portaria na edição ...
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MPE orienta gestores e técnicos de Guaraí, Juarina e Itaporã sobre gerenciamento adequado dos resíduos sólidos; órgão tem agenda com mais 3 municípios
O Centro de Apoio Operacional de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma) do Ministério Público (MPE) ...
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Promotores da Infância e Juventude vão atuar em regime de plantão durante eleição para os Conselhos Tutelares
Ato publicado pela Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) no Diário Oficial desta quarta-feira, 13, regulamenta a atuação ...
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MPE cobra pela quinta vez suspensão da terceirização dos serviços de UTI do HGP e do Dona Regina
A 27ª Promotoria de Justiça da Capital defendeu pela quinta vez a suspensão da terceirização do ...
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MPE identifica deficiência no fornecimento de água potável em aldeias de Tocantinópolis
O titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tocantinópolis, Saulo Vinhal da Costa, esteve no dia ...
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Justiça cobra do Estado informações sobre leitos de UTI administradas pela ASM; DPE e MPE querem transferência de pacientes para hospitais privados
A Defensoria do Tocantins (DPE) informou nesta segunda-feira, 11, ter conseguido na Justiça uma determinação para ...
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MPE promove audiência na quarta-feira para discutir a inclusão de estudantes com deficiência nas redes de ensino do Estado e da Capital
O Ministério Público do Tocantins (MPE) realiza, na quarta-feira, 13, uma audiência pública para discutir a ...
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MPE cobra da Prefeitura de Palmeirante devida publicidade do pregão para locar veículos
O Ministério Público do Tocantins (MPE) expediu na terça-feira, 5, uma recomendação ao prefeito de Palmeirante, ...
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