MPE quer anular reapreciação das contas do ex-prefeito Trajano Neto pela Câmara de Santa Tereza do Tocantins
Uma ação civil pública (ACP) apresentada pela promotora Renata Castro Rampanelli busca anular a reapreciação das ...
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Tag: MPE
MPE e Sefaz debatem possibilidade de compartilhamento de informações para melhorar o combate aos crimes tributários
O procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, e o secretário da Fazenda, Paulo Antenor, estiveram reunidos nesta ...
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Justiça exige regularização do estoque de medicamentos oncológicos no HGP; Sesau diz que notificou fornecedores e que não haverá prejuízos aos pacientes
O Ministério Público (MPE) e a Defensoria (DPE) conseguiram na Justiça nesta terça-feira, 7, uma decisão ...
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Em PL enviado à Assembleia Legislativa, MPE quer criar nova licença e permitir troca do benefício por indenização pecuniária
O Diário da Assembleia Legislativa de segunda-feira, 6, trouxe o novo projeto de lei de autoria ...
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Em reunião no MPE, Palmas confirma que não irá promover festas de fim de ano e anuncia fiscalização intensificada; promotora pede expansão do passaporte sanitário
Representantes da Prefeitura de Palmas estiveram reunidos na quinta-feira, 2, com a titular da 27ª Promotoria ...
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Colinas do Tocantins e Sintet entram em acordo e educação do município terá reajuste de 12,84% referente ao Piso Salarial
Representantes da Prefeitura de Colinas do Tocantins e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintet) chegaram ...
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1ª Câmara Cível do TJTO acolhe recurso do MPE e restabelece tramitação de ação que questiona prejuízos de R$ 276 mil na venda de lotes públicos
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) acolheu por unanimidade recurso do ...
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Áreas queimadas têm redução de 21% no Tocantins e 70% em Palmas
O Centro de Apoio Operacional de Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente (Caoma), do Ministério Público (MPE), ...
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MPE abre inscrições na terça-feira do concurso para promotores substitutos
O edital do concurso para ingresso no cargo de promotor de justiça substituto do Ministério Público ...
Leia maisDetailsGrupo do MPE vai acompanhar medidas da SSP e PM sobre operações que levaram ao afastamento de Carlesse
O Ministério Público Estadual informou que o Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp) vai ...
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A defesa de Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira, 22, ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ex-presidente não solicitou pedido de asilo...
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