Eleições para conselhos tutelares terão urnas eletrônicas sem qualquer custo aos municípios; pleito acontece em outubro
O Ministério Público do Tocantins (MPE), o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE) e o Conselho ...
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Tag: MPE
Com Hospital de Porto Nacional sem gestor há 15 dias, MPE aciona Justiça para obrigar Estado a nomear novo diretor-geral
O Ministério Público do Tocantins (MPE) ingressou com ação contra o Estado nesta segunda-feira, 3, requerendo ...
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Após Estado negar assinatura de TAC, MPE ingressa com ação para garantir regularização da ala pediátrica do HGP
O Ministério Público do Tocantins (MPE) informa ter ajuizado na terça-feira, 28, uma Ação Civil Pública ...
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MPE abre procedimento administrativo para acompanhar ações de combate ao Aedes aegypti em 8 municípios
O Ministério Público do Tocantins (MPE) instaurou nesta terça-feira, 28, um procedimento administrativo para acompanhar a ...
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MPE quer que Estado cumpra sentença que o obriga a manter escala médica completa no HRG
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Justiça suspende concurso para que Prefeitura de Dueré apresente o quantitativo de cargos não ocupados e acrescente as vagas
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MPE arquiva denúncia de Janad contra prefeita Cinthia em relação ao atraso do duodécimo da Câmara de maio de 2022
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Ministério Público recebe moradores que cobram providências em relação ao gatil em Palmas; promotora pede suspensão do alvará do abrigo
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MPE lança campanha para incentivar contribuintes a destinar parte do Imposto de Renda ao fundo da criança e do adolescente
O Ministério Público do Tocantins (MPE) lançou campanha para incentivar os contribuintes a destinarem um percentual ...
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