Justiça vê afronta à impessoalidade e determina retirada do nome de FHC da ponte de Palmas
A 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas julgou na terça-feira, 12, o mérito ...
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Tag: MPE
Diante da gravidade da Covid-19 no Bico, promotores defendem estruturação de UTI em Augustinópolis
Promotores defenderam em reunião online do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde) do Ministério Público ...
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MPE vai apurar se TCE cometeu improbidade administrativa ao criar de auxílio-saúde em meio à pandemia
Acionado por representações anônimas via Ouvidoria, o Ministério Público (MPE) instaurou na quinta feira, 7, uma ...
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Justiça nega liminar e mantém exoneração de servidores da educação de Gurupi; MPE recorre
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) recorreu na terça-feira, 5, da decisão judicial que indeferiu a ...
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MPE apura cultos e atividades religiosas em Palmas em meio à quarentena para conter avanço da Covid-10
O Ministério Público Estadual requisitou nessa terça-feira, 5, informações ao secretário de Mobilidade Urbana de Palmas, ...
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Contrato da Seduc de R$ 4,2 milhões para o transporte escolar sem licitação é alvo de inquérito do MPE
A contratação da Atlântico Transportes feita pela Secretaria da Educação, Juventude e Esportes (Seduc) para a ...
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Após operação, procurador Ricardo Vicente defende mudança na escolha do 5º constitucional, que colocou Ronaldo Eurípedes no TJ
O afastamento do desembargador Ronaldo Eurípedes do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) fez com que ...
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Araguaína volta firmar parceria com Isac contra Covid-19, não por R$ 2 milhões, mas por R$ 5,1 milhões e com anuência do MPE
A Prefeitura de Araguaína anunciou nesta quinta-feira, 23, uma nova parceria com o Instituto Saúde e ...
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Após ação do MPE, Araguaína cancela contrato de R$ 2 milhões, mas diz que terá impacto no combate à Covid-19
A Prefeitura de Araguaína decidiu cancelar o contrato de cooperação e com o Instituto Saúde e ...
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MPE pede para Justiça suspender contrato de R$ 2 milhões de Araguaína para entidade gerenciar combate à Covid-19
A 6ª Promotoria de Justiça de Araguaína ingressou nessa quinta-feira, 16, com Ação Civil Pública (ACP) ...
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