TJTO designa membros e comissão do concurso para promotor substituto do MPE é formada
O Diário Oficial do Ministério Público (MPE) de terça-feira, 3, trouxe o juiz auxiliar da Presidência, ...
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Tag: MPE
Na Comarca de Paraíso, MPE identifica aplicação de 3º dose da vacina contra Covid-19 e servidores que recusam vacina
O Ministério Público do Tocantins (MPE) promoveu inspeção entre quarta, 28, e sexta-feira, 29, nos municípios ...
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Justiça determina bloqueio de R$ 18 mil para que Estado adquira medicamentos oncológicos
O Estado sofreu um bloqueio de R$ 18.127,20 para realizar a aquisição de medicamentos oncológicos para ...
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Produtores, Estado e MPE buscam consenso sobre crise hídrica da Bacia do Rio Formoso em audiência mediada pela Justiça
A Comarca de Cristalândia mediou na manhã de terça-feira, 27, uma audiência pública entre o Ministério ...
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MPE arquiva denúncia contra Câmara de Araguaína pelo não uso de máscara por parte dos vereadores
A promotora Bartira Silva Quinteiro arquivou uma denúncia no dia 19 deste mês apresentada contra a ...
Leia maisDetailsMPE prepara retorno do atendimento presencial com 50% do total de servidores a partir de 1º de agosto
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Após ações do MPE, Aproest garante que segurança hídrica da Bacia do Rio Formoso está “assegurada” e que sistema metafórico é obedecido
A Associação dos Produtores do Sudoeste do Tocantins (Aproest) garantiu em nota a “segurança hídrica” dos ...
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Nível crítico da Bacia do Rio Formoso faz MPE ir à Justica para suspensão licenças para captação de água de 9 empreendimentos
A Promotoria Regional Ambiental ingressou com ações judiciais no sábado, 24, para pedir a suspensão das ...
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Decreto proíbe entrada de pessoas não vacinadas contra a Covid-19 em Rio da Conceição; MPE recomenda revogação
A prefeita Edinalva Oliveira (PT) fez Decreto nesta quinta-feira, 22, para impedir que pessoas ainda não ...
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MPE quer que Naturatins comprove cumprimento de decisão judicial que determina destruição de barragens no Rio Dueré
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