Decreto do Estado reduz burocracia e prevê emissão do guia do ITCD em até 90 dias
O Diário Oficial de segunda-feira, 17, trouxe Decreto que altera regras do Imposto sobre Transmissão Causa ...
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Tag: Política tributária
Para diminuir preço do etanol hidratado, governo estadual concede R$ 7 milhões em crédito de ICMS
O Estado do Tocantins publica no Diário Oficial desta quarta-feira, 14, uma Medida Provisória (MP) concedendo ...
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Tocantins reduz alíquota de ICMS de gado bovino de 12% para 4,7%
O governo estadual informou nesta terça-feira, 23, que já pode aplicar as regras do convênio firmado ...
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Estado reduz alíquota do ICMS para serviços de comunicação de 27% para 18% até o fim do ano
O Diário Oficial do Estado publicado na noite desta terça-feira, 2, trouxe mais uma Medida Provisória ...
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Prefeitura de Gurupi sanciona Lei que reduz o ITBI em 50% por 120 dias
A prefeita Josi Nunes (UB) sancionou nesta quinta-feira, 14, a Lei Complementar que reduz a alíquota ...
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Após adesão a convênio do Confaz, Wanderlei comemora solução “juridicamente viável” que torna produção do TO “mais competitiva”
O governador e pré-candidato à reeleição, Wanderlei Barbosa (Republicanos), comemorou a adesão do Tocantins a convênio ...
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TO chega a acordo com Confaz e reduz ICMS para saída interestaduais de gado: “Mais competitividade a nosso produtor”, diz Jaime Café
O governo estadual informou ter firmado acordo com o Conselho de Política Fazendária (Confaz) para aderir ...
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Jorge Frederico pede que Procon fiscalize postos para garantir que a redução do ICMS seja aplicada na bomba
Com a redução da alíquota do Imposto Sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina e do ...
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Tiago Dimas cobra do Palácio Araguaia extensão da redução do ICMS à energia elétrica e ameaça ir à Justiça
O governo estadual anunciou na terça-feira, 5, a redução da alíquota do Imposto Sobre Mercadorias e ...
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Gurupi quer reduzir alíquota do ITBI por 120 dias para fomentar economia e incentivar a regularização imobiliária
A Secretaria de Planejamento e Finanças de Gurupi protocolou nesta terça-feira, 5, um projeto de lei ...
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