OAB encontra ‘violações graves’ após vistorias e anuncia ação contra Estado por situação em presídios do Tocantins
O conselho seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins (OAB) aprovou durante a sessão ...
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Tag: Sistema penitenciário
OAB-TO forma comissão especial para inspecionar unidades prisionais e averiguar condições físicas, sanitárias, estruturais e tratamento aos reeducandos
A seccional tocantinense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou na sexta-feira, 30, uma inspeção ...
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Seciju afirma que licitação para prestação de serviços ao UTPBG e UPRP passa pelo crivo de órgãos de controle e defende “demanda ampla e robusta” do objeto
A Secretaria de Cidadania e Justiça do Tocantins (Seciju) se manifestou na noite desta quarta-feira, 9, ...
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Concorrente quer suspender licitação de R$ 443,8 milhões do Estado para gerenciamento de presídios em Palmas e Araguaína; empresa alega que critérios beneficiam atual prestadora do serviço
O processo licitatório para gerenciamento das Unidades Penais Regionais de Palmas (UPRP) e da Barra da ...
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Em recomendação à Seciju, movimento contra tortura e Defensoria cobram retorno das visitas semanais e com maior duração no sistema penitenciário
Em atuação conjunta com o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), a Defensoria ...
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Comissão de Direitos Humanos da OAB-TO denuncia problemas estruturais e superlotação em prisão de Paraíso
A Comissão de Direitos Humanos da subseção de Paraíso do Tocantins e a seccional tocantinense da ...
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Bloqueio judicial: Estado diz quer empresa descumpriu contrato para fornecer produtos de higiene a presos e avisa que prepara compra emergencial
Após a Defensoria Pública (DPE) anunciar ter conseguido um bloqueio judicial de R$ 107.956,80 para garantir ...
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Justiça bloqueia R$ 107,9 mil das contas do Estado para garantir produtos de higiene a presos em Cariri e Gurupi
O governo estadual recebeu um bloqueio judicial de R$ 107.956,80 para garantir a aquisição de produtos ...
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Em entrega de armamento, governo anuncia envio do PCCS da para Polícia Penal para a AL; regulamentação estava pendente há quatro anos
O governador interino Wanderlei Barbosa (sem partido) assinou na manhã desta sexta-feira, 26, o Projeto de ...
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Seciju abre agendamento para visitas a presos a partir do dia 12; vacinação contra a Covid-19 é necessária
As pessoas privadas de liberdade do Tocantins voltarão a receber visitas presenciais de familiares de forma ...
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Missão Imunizar da Prefeitura de Palmas aplica mais de 27 mil doses de vacinas na Capital
A Secretaria de Saúde de Palmas (Semus) informou nesta segunda-feira, 25, ter aplicado 27.094 doses de vacinas entre os dias...
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