Estado reajusta plantões extras e indenização para servidores da Secretaria de Cidadania e Justiça
O governo estadual editou Medida Provisória para reajustar as indenizações por sujeição ao trabalho nos sistemas ...
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Tag: Sistema penitenciário
Gaesp recomenda à Seciju a criação de central de regulação de vagas no sistema penitenciário do Tocantins
O Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp) do Ministério Público (MPE) expediu uma recomendação ...
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Após inspeção em presídios, OAB aciona Estado e Palmas por superlotações, atendimento médico precário e estruturas insalubres
A seccional tocantinense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) confirmou nesta terça-feira, 16, ter ingressado ...
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Após relatório da OAB, Júnior Geo anuncia vistoria em presídios, defende concurso e quer auditoria em contratos do sistema prisional
O vice-presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa (Aleto), o deputado Júnior Geo (PSDB), ...
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OAB encontra ‘violações graves’ após vistorias e anuncia ação contra Estado por situação em presídios do Tocantins
O conselho seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins (OAB) aprovou durante a sessão ...
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OAB-TO forma comissão especial para inspecionar unidades prisionais e averiguar condições físicas, sanitárias, estruturais e tratamento aos reeducandos
A seccional tocantinense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou na sexta-feira, 30, uma inspeção ...
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Seciju afirma que licitação para prestação de serviços ao UTPBG e UPRP passa pelo crivo de órgãos de controle e defende “demanda ampla e robusta” do objeto
A Secretaria de Cidadania e Justiça do Tocantins (Seciju) se manifestou na noite desta quarta-feira, 9, ...
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Concorrente quer suspender licitação de R$ 443,8 milhões do Estado para gerenciamento de presídios em Palmas e Araguaína; empresa alega que critérios beneficiam atual prestadora do serviço
O processo licitatório para gerenciamento das Unidades Penais Regionais de Palmas (UPRP) e da Barra da ...
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Em recomendação à Seciju, movimento contra tortura e Defensoria cobram retorno das visitas semanais e com maior duração no sistema penitenciário
Em atuação conjunta com o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), a Defensoria ...
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Comissão de Direitos Humanos da OAB-TO denuncia problemas estruturais e superlotação em prisão de Paraíso
A Comissão de Direitos Humanos da subseção de Paraíso do Tocantins e a seccional tocantinense da ...
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RESUMO | Dorinha pode ser vítima do “efeito Janad” em 2026?; em reunião com prefeitos, Wanderlei volta a garantir que não renuncia; Caiado terá PSD do Tocantins abraçado a Lula nas eleições
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