PSD de Irajá aciona STF contra reajuste de 2% do ICMS e Júnior Geo solicita ingresso no processo
Membro da executiva nacional e presidente regional do Partido Social Democrático (PSD), o senador Irajá Silvestre ...
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STF inicia julgamento de denúncias contra envolvidos em atos golpistas
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou madrugada desta terça-feira, 18, o julgamento de 100 envolvidos nos ...
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STF autoriza empresas a transferir créditos de ICMS entre filiais
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 6 votos a 5, que créditos tributários ...
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Por 7 votos a 2, Supremo rejeita ADI da PGR e reconhece constitucionalidade da carreira única de auditor fiscal no Tocantins
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na noite desta quinta-feira, 12, o julgamento da Ação Direta ...
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Ministro Ricardo Lewandowski deixa o Supremo Tribunal Federal após 17 anos
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deixa nesta terça-feira, 11, o cargo, após ter ...
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Ministro Lewandowski defende que partidos participem das sobras dos votos, mas só a partir de 2024; se voto prevalecer no STF, nada muda na Câmara
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2ª turma do STF vota favorável à liminar que garantiu posse de Folha na presidência da Câmara de Palmas
A quase totalidade da 2ª turma do Supremo Tribunal Federal (STF) já votou favorável à decisão ...
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PSB cumpre o prometido e vai ao STF contra eleição antecipada na Aleto: fere princípios democrático, republicano e da anualidade, diz
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