Tag: STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) já formou maioria contra a possibilidade de reeleição dos presidentes da ...

Em reunião realizada na tarde desta sexta-feira, 4, o conselho seccional tocantinense da Ordem dos Advogados ...

Após o pedido de vista do ministro Gilmar Mendes atrasar o julgamento de embargos de declaração ...

Pedido de vista do ministro Gilmar Mendes feito na sexta-feira, 23, suspendeu o julgamento dos embargos ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira, 16, o julgamento da Ação Direta de Constitucionalidade ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a instauração de inquérito contra o deputado federal Carlos Gaguim ...

É da senadora tocantinense Kátia Abreu (PP) o processo que poderia afastar o procurador Deltan Dallagnol ...

O diretório nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) ingressou com uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) ...

Em julgamento de recurso apresentado pelo Ministério Público (MPE), o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a ...

Decisão do ministro do Supremo (STF) Luís Roberto Barroso desta terça-feira, 4, arquivou um inquérito da ...