Julgamento começa nesta 5ª: ministros do STF defendem prisão em 2ª instância
Os ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pararam nessa quarta-feira, ...
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Presidente do STJ estende regalia da classe executiva em viagens para magistrados
Além do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro João Otávio de Noronha também é presidente ...
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Dias Toffoli marca para quinta-feira julgamento do STF de ações sobre prisão após segunda instância
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, confirmou que o plenário da Corte ...
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Após declarar inconstitucionais atos que enquadraram analistas como procuradores, STF decide enviar processo ao TJTO
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a apreciar nessa terça-feira, 8, o processo que trata do ...
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Associação de procuradores contesta buscas contra Janot “no âmbito de investigação inconstitucional”
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) divulgou nessa sexta-feira, 27, nota condenando as buscas e ...
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PF fez busca na casa e escritório de Janot: “Potencial facínora”, diz Gilmar Mendes
A Polícia Federal (PF) realizou na tarde dessa sexta-feira, 27, uma ação de busca e apreensão ...
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Janot revela que quase assassinou Gilmar no STF: “Ia dar um tiro na cara dele e me suicidar”
O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot revelou ter planejado assassinar o ministro Gilmar Mendes, do Supremo ...
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Sisepe diz que decisão do STF sobre a não obrigatoriedade da data-base não atinge o TO
Apesar da decisão de repercussão geral do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a concessão da revisão ...
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Em decisão com repercussão geral, STF estabelece que revisão anual de vencimentos não é obrigatória
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