Tag: STJ

Ex-presidente do Instituto Natureza do Tocantins, Stalin Bucar Júnior adiantou à Coluna do CT que irá ...

Decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferida no dia 19 de abril acolheu parcialmente recurso ...

Com a autorização do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Ministério Público (MPF) e Polícia Federal ...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunicou ter sofrido um ataque hacker ainda na tarde de ...

Decisão de quinta-feira, 15, do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, derrubou ...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) arquivou em definitivo o pedido do Sindicato dos Delegados de ...

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, decisão monocrática do ministro ...

Decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) do dia 4 determinou o trancamento de inquérito policial ...

O ministro  Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), divergiu do Judiciário tocantinense e ...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu o ex-comandante da Polícia Militar do Tocantins (PMTO), Luiz ...