Por unanimidade, TJTO declara inconstitucional decreto do Estado que revogou área de proteção Lago de Santa Isabel
O Pleno do Tribunal de Justiça (TJTO) declarou inconstitucional o Decreto de 2018 do governador Mauro ...
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TJTO designa membros e comissão do concurso para promotor substituto do MPE é formada
O Diário Oficial do Ministério Público (MPE) de terça-feira, 3, trouxe o juiz auxiliar da Presidência, ...
Leia maisDetailsOAB do Tocantins quer que TJTO retorne com o atendimento presencial
O presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargador João Rigo Guimarães, recebeu na sexta-feira, ...
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Portaria do TJTO institui Sistema de Atualização de Cálculos Judiciais Eletrônicos
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) publicou na sexta-feira, 23, uma Portaria Conjunta que institui ...
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Conselho da OAB do Tocantins defende retorno do atendimento presencial no sistema Judiciário
O conselho seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) defendeu em reunião nesta quinta-feira, 22, ...
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TJTO publica acórdão da inconstitucionalidade do enquadramento de analistas como procuradores; servidores voltam aos cargos originais
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) publicou no fim da tarde desta quinta-feira, 15, o ...
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OAB-TO critica Juízo Digital pelo TJTO sem diálogo prévio: “insatisfação completa” da advocacia
O presidente da seccional tocantinense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Gedeon Pitaluga, manifestou insatisfação ...
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Portarias assinadas pela presidência do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) oficializam a composição do Comitê ...
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Corregedoria-Geral do TJTO visita áreas na divisa do Tocantins com Bahia e Piauí para buscar meios para agilizar processos de titulação
A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Tocantins liderou nesta quarta-feira, 7, uma visita a propriedades ...
Leia maisDetailsTJTO decide pela inconstitucionalidade das leis que enquadraram analistas como procuradores, mas houve divergência sobre efeitos da decisão
O Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) decidiu por unanimidade declarar a inconstitucionalidade da ...
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