Presidente do TJTO diz que registro civil para indígenas garante pleno exercício da cidadania na região da Ilha do Bananal
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) e a Corregedoria-Geral da Justiça abriram na segunda-feira, 20, ...
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Tag: TJTO
Concurso do TJTO registra mais de 28,5 mil inscritos; provas serão aplicados no domingo
O concurso para provimento de 63 vagas no Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) que acontece ...
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TJTO afasta condenação de ressarcimento ao erário de Miranorte contra Stálin Bucar
Por maioria, o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) acolheu apelação do ex-deputado estadual Stalin Bucar ...
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TJTO acolhe pedido do MPE e perícia em aterro sanitário de Lizarda deverá ser custeado pela prefeitura
Decisão do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) determinou que a Prefeitura de Lizarda assuma a ...
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MPE recorre, mas TJTO também não vê ilegalidade na contratação de Wesley Safadão; show foi realizado na noite desta quinta-feira
Apesar da derrota na 2ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas, o Ministério Público ...
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Justiça mantém show de Wesley Safadão; juiz diz que MPE não apontou vícios na contratação e que cultura é direito fundamental
A 2ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas indeferiu na tarde desta quinta-feira, 12, ...
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TJTO determina suspensão da greve da educação em Miracema e autoriza desconto nos salários dos que não retornarem aos postos de trabalho
Em greve desde o dia 19 de abril para cobrar o reajuste de 33,24% do piso ...
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OAB-TO parabeniza Ângela Haonat para desembargadora, mas faz apelo: “Por sua origem profissional, deve ser sensível aos percalços da advocacia”
A seccional tocantinenses da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) emitiu uma nota na noite desta ...
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TJTO rejeita recurso do Sintet e mantém decisão de declarar ilegal greve da rede de ensino de Porto Nacional
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) rejeitou nesta terça-feira, 3, recurso do Sindicato dos Trabalhadores ...
Leia maisDetailsTJTO condena ex-prefeito de Aliança por corrupção passiva ao se apropriar de dinheiro destinado a obras públicas
O Tribunal de Justiça (TJTO) publicou acórdão no dia 26 de abril que confirma a decisão ...
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