TJTO formaliza comitê gestor e grupo de trabalho que atuará sobre legislação de proteção de dados pessoais
Portarias assinadas pela presidência do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) oficializam a composição do Comitê ...
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Tag: TJTO
Corregedoria-Geral do TJTO visita áreas na divisa do Tocantins com Bahia e Piauí para buscar meios para agilizar processos de titulação
A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Tocantins liderou nesta quarta-feira, 7, uma visita a propriedades ...
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TJTO decide pela inconstitucionalidade das leis que enquadraram analistas como procuradores, mas houve divergência sobre efeitos da decisão
O Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) decidiu por unanimidade declarar a inconstitucionalidade da ...
Leia maisDetailsTJTO suspende liminar que autorizava empresa explorar terras públicas da Mineratins e Ameto
O presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargador João Rigo Guimarães, acolheu um recurso ...
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Desembargadores Helvécio Maia e Eurípedes Lamounier vão compor o TRE-TO; 2 listas tríplices de advogados são formadas
O Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) realizou na manhã desta quarta-feira, 26, uma ...
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1ª Câmara Cível do TJTO reforma impronúncia e submete Duda Pereira ao Júri Popular pelo homicídio de Wencin
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) acolheu nesta terça-feira, 25, um ...
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Em plena pandemia, TJTO autoriza reintegração de posse da Fazenda Jacutinga; comunidade local pede socorro
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) determinou a imediata execução da ...
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Stalin Júnior defende que modalidade de realocação de reservas era praticada desde 2006 e promete recorrer ao STJ contra condenação no TJTO
Ex-presidente do Instituto Natureza do Tocantins, Stalin Bucar Júnior adiantou à Coluna do CT que irá ...
Leia maisDetailsTJTO retoma atividades presenciais com 25% do quadro de pessoal na segunda-feira
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) restabelece a partir de segunda-feira, 3, as atividades presenciais, ...
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Defesa diz que denúncia do MPF era “movimento aguardado” e que vai demonstrar “inconsistência das acusações” contra desembargador Ronaldo Eurípedes
Os advogados criminalistas Daniel Gerber e Eduardo Guimarães, que representam o desembargador afastado do Tribunal de Justiça ...
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O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Amélio Cayres (Republicanos), marcou presença, na noite desta quinta-feira, 3, na abertura...
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