TJTO declara inconstitucional lei de Rio da Conceição que reajustou salário dos secretários de por vício de iniciativa
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) declarou inconstitucional a Lei de Rio da Conceição que ...
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Tag: TJTO
Por unanimidade, TJ declara inconstitucional lei do governo Carlesse que criava novas modalidades de licenciamento ambiental no TO
O Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) acolheu a argumentação do procurador-geral de Justiça, ...
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Para ampliar Fórum de Palmas, TJTO propõe permuta de terrenos com a prefeitura
A presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, propôs à ...
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Com desembargadora Etelvina na presidência, TJTO passa a ter mesa diretora só de mulheres
A nova presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, tomou ...
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Ano judiciário do Tocantins será aberto nesta 4ª com posse da desembargadora Etelvina na presidência do TJTO
A desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe assumirá nesta quarta-feira, 1º, às 14 horas, a presidência do ...
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TJTO, MPE, TCE e DPE também condenam atos terroristas de golpistas contra os três Poderes
Para além das lideranças políticas do Tocantins, o Poder Judiciário e órgãos de controle também manifestaram ...
Leia maisDetailsJudiciário, Ministério Público e Defensoria ficam de recesso até 6 janeiro e prazos processuais estão suspensos até dia 20
Os Tribunais de Justiça (TJTO) e de Contas (TCE), o Ministério Público (MPE) e a Defensoria ...
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OAB solicita TJTO mutirões para emissão de alvarás judiciais até final do ano
A seccional tocantinense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acolheu recomendação do conselho federal da ...
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TJTO rejeita ADI e reforça constitucionalidade da legislação estadual que proíbe distribuição ou venda de sacolas plásticas
O Tribunal de Justiça (TJTO) acolheu parecer do Ministério Público (MPE) e, por unanimidade, julgou improcedente ...
Leia maisDetailsDefensoria questiona mudança do edital do concurso do TJTO após provas e divulgação do resultado preliminar
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O titular da 3ª Relatoria do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE), conselheiro José Wagner Praxedes, reuniu na manhã desta...
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