TJTO mantém Helvécio Maia e elege João Rigo para compor Corte Eleitoral do Tocantins na classe dos desembargadores
Com 11 votos cada um, o atual presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE), Helvécio ...
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Tag: TJTO
TJTO acolhe recurso do MPE e reforma decisão de 1ª instância para condenar seis por comercialização de medicamentos sem registro da Anvisa
O Ministério Público do Tocantins (MPE) informou na manhã desta terça-feira, 2, que o Tribunal de ...
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Estado e TJTO assinam portaria para gerenciamento e funcionamento da Central de Vagas do Sistema Socioeducativo
A Secretaria da Cidadania e Justiça (Seciju) e o Tribunal de Justiça (TJTO) assinaram na tarde ...
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Sisepe lamenta “tentativa de distorção” e defende manutenção do mandado de segurança sobre o reajuste de 25% no TJTO: “Em nada atrapalha o direito do servidor”
O Sindicato dos Servidores Públicos do Tocantins (Sisepe) informou nesta quarta-feira, 19, que manterá o mandado ...
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Acusado de planejar ataque em escolas de Palmas em 2022 vai a Júri Popular em junho
O Diário da Justiça de segunda-feira, 17, trouxe os processos que serão submetidos a julgamento do ...
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Ministro do STF, Edson Fachin participa da inauguração da Sala do Advogado no TJTO e recebe homenagem da Defensoria
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), cumpriu agenda na sexta-feira, 31, em Palmas. ...
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Judiciário do Tocantins implementa Ouvidoria da Mulher; presidente do TJ: “Espaço de proteção, acolhimento e orientação”
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) implementou nesta quinta-feira, 30, a Ouvidoria da Mulher. O ...
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Estado e TJTO assinam acordo de regularização da área da Associação dos Servidores da Corte
O governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) e a presidente do Poder Judiciário do Tocantins (TJTO), desembargadora Etelvina ...
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TJTO declara inconstitucional lei de Rio da Conceição que reajustou salário dos secretários de por vício de iniciativa
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) declarou inconstitucional a Lei de Rio da Conceição que ...
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Por unanimidade, TJ declara inconstitucional lei do governo Carlesse que criava novas modalidades de licenciamento ambiental no TO
O Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) acolheu a argumentação do procurador-geral de Justiça, ...
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A Capital promove neste sábado, 2, das 8 às 17 horas, o "Dia D de Vacinação em Palmas". As salas...
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