Ministro do STF, Edson Fachin participa da inauguração da Sala do Advogado no TJTO e recebe homenagem da Defensoria
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), cumpriu agenda na sexta-feira, 31, em Palmas. ...
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Tag: TJTO
Judiciário do Tocantins implementa Ouvidoria da Mulher; presidente do TJ: “Espaço de proteção, acolhimento e orientação”
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) implementou nesta quinta-feira, 30, a Ouvidoria da Mulher. O ...
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Estado e TJTO assinam acordo de regularização da área da Associação dos Servidores da Corte
O governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) e a presidente do Poder Judiciário do Tocantins (TJTO), desembargadora Etelvina ...
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TJTO declara inconstitucional lei de Rio da Conceição que reajustou salário dos secretários de por vício de iniciativa
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) declarou inconstitucional a Lei de Rio da Conceição que ...
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Por unanimidade, TJ declara inconstitucional lei do governo Carlesse que criava novas modalidades de licenciamento ambiental no TO
O Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) acolheu a argumentação do procurador-geral de Justiça, ...
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Para ampliar Fórum de Palmas, TJTO propõe permuta de terrenos com a prefeitura
A presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, propôs à ...
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Com desembargadora Etelvina na presidência, TJTO passa a ter mesa diretora só de mulheres
A nova presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, tomou ...
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Ano judiciário do Tocantins será aberto nesta 4ª com posse da desembargadora Etelvina na presidência do TJTO
A desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe assumirá nesta quarta-feira, 1º, às 14 horas, a presidência do ...
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TJTO, MPE, TCE e DPE também condenam atos terroristas de golpistas contra os três Poderes
Para além das lideranças políticas do Tocantins, o Poder Judiciário e órgãos de controle também manifestaram ...
Leia maisDetailsJudiciário, Ministério Público e Defensoria ficam de recesso até 6 janeiro e prazos processuais estão suspensos até dia 20
Os Tribunais de Justiça (TJTO) e de Contas (TCE), o Ministério Público (MPE) e a Defensoria ...
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TJDTO é alvo de críticas do Batalhão Futebol Clube por indícios de “favorecimento e morosidade proposital” em julgamento
O Batalhão Futebol Clube emitiu nota de repúdio nesta segunda-feira, 12, para condenar o Tribunal de Justiça Desportiva do Tocantins...
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