A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) acolheu nesta terça-feira, 25, um recurso do Ministério Público (MPE) e decidiu, por unanimidade, submeter Eduardo Augusto Rodrigues Pereira, o Duda, ao Júri Popular. O empresário é acusado de ser o mandante do assassinato do também empresário Wenceslau Gomes Leobas, o Wencim, ocorrido em 2016, em Porto Nacional.
Impronúncia reformada
Com a decisão, a sentença de impronúncia proferida em fevereiro de 2020 pelo juiz da 1ª Vara Criminal de Porto Nacional foi reformada. Nela, o juiz argumenta não haver provas suficientes, citando que a acusação são “meras conjecturas”. Relator da 1º Câmara Cível do TJTO, o desembargador Eurípedes Lamounier discordou e considerou a existência de indícios suficientes quanto à autoria do crime.
Forte relação entre réu e executores
Conforme informações do MPE, o parecer do procurador Marcos Luciano Bignotti defende que o empresário teria agido como mandante do homicídio, mediante promessa de pagamento no valor aproximado de R$ 350 mil a dois executores. A assistência da acusação sustentou existir uma forte relação entre Duda Pereira e os executores do crime, bem como citou uma coerência dos depoimentos de testemunhas, entre outros pontos.
A denúncia
Segundo a denúncia proposta pelo MPE em 2016, o homicídio foi motivado por concorrência empresarial. Isso porque Wenceslau Gomes estava em processo de instalação de um posto de combustível em Palmas, na rodovia TO-050, em frente a uma área de propriedade do réu Eduardo Pereira, que também seria destinada à instalação de posto de combustível. Wenceslau Gomes já possuía estabelecimento do mesmo ramo em Porto Nacional, onde praticava preços inferiores à concorrência.
Um executor preso e outro morto
Um dos executores já foi condenado pela prática do homicídio, em julgamento realizado na cidade de Porto Nacional, enquanto o outro foi encontrado morto na Casa de Prisão Provisória (CPP) de Palmas.
