• Sobre
  • Expediente
  • Contato
  • Política de privacidade
  • ACESSAR
Cleber Toledo - Coluna do CT
APOIE
sábado, 28 de junho de 2025.
  • Home
  • Política
    Ao lado de Gomes, Wanderlei garante continuidade do programa de cirurgias eletivas no Vale do Araguaia, que já chegou a 8 mil procedimentos realizados

    Presidente da ATM divulga nota em solidariedade ao prefeito Eduardo Siqueira Campos

    Chefe de Gabinete de Eduardo, Carlos Jr exalta posicionamento da Câmara: “Nunca antes na história de Palmas se viu tamanha demonstração de unidade e compromisso institucional”

    Chefe de Gabinete de Eduardo, Carlos Jr exalta posicionamento da Câmara: “Nunca antes na história de Palmas se viu tamanha demonstração de unidade e compromisso institucional”

    Lula e Wanderlei assinam acordo para acelerar regularização de 1,9 milhão de hectares, cerca de 7% do território do Tocantins que hoje pertence à União

    Lula e Wanderlei assinam acordo para acelerar regularização de 1,9 milhão de hectares, cerca de 7% do território do Tocantins que hoje pertence à União

    Quase toda a Câmara de Palmas se solidariza em nota com prefeito Eduardo; vereadores ressaltam direito constitucional à presunção de inocência até o trânsito em julgado

    Quase toda a Câmara de Palmas se solidariza em nota com prefeito Eduardo; vereadores ressaltam direito constitucional à presunção de inocência até o trânsito em julgado

    Para Wagner e Irajá, prisão de Eduardo é “medida excessiva”; secretário Dimas manifesta confiança na “integridade pessoal e pública” do prefeito

    Para Wagner e Irajá, prisão de Eduardo é “medida excessiva”; secretário Dimas manifesta confiança na “integridade pessoal e pública” do prefeito

    Vice-prefeito Carlos Velozo chama Eduardo de “amigo-irmão” e diz que “vontade de Deus e do povo será respeitada”

    Vice-prefeito Carlos Velozo chama Eduardo de “amigo-irmão” e diz que “vontade de Deus e do povo será respeitada”

    Em notas, Podemos chama prisão de Eduardo desproporcional, Dorinha lembra que Zanin era contra medidas extremas quando advogado de Lula e Gaguim fala da “gestão sem mácula” do prefeito

    Em notas, Podemos chama prisão de Eduardo desproporcional, Dorinha lembra que Zanin era contra medidas extremas quando advogado de Lula e Gaguim fala da “gestão sem mácula” do prefeito

    Na “Capital Por Um Dia” em Taquaruçu, Eduardo Siqueira volta a ressaltar boa relação com Palácio: “Não há prefeito e governador adversários”

    Prefeito Eduardo Siqueira Campos é alvo de prisão em nova fase da Operação Sisamnes

  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO
Sem resultados
Ver todos resultados
Cleber Toledo - Coluna do CT
  • Home
  • Política
    Ao lado de Gomes, Wanderlei garante continuidade do programa de cirurgias eletivas no Vale do Araguaia, que já chegou a 8 mil procedimentos realizados

    Presidente da ATM divulga nota em solidariedade ao prefeito Eduardo Siqueira Campos

    Chefe de Gabinete de Eduardo, Carlos Jr exalta posicionamento da Câmara: “Nunca antes na história de Palmas se viu tamanha demonstração de unidade e compromisso institucional”

    Chefe de Gabinete de Eduardo, Carlos Jr exalta posicionamento da Câmara: “Nunca antes na história de Palmas se viu tamanha demonstração de unidade e compromisso institucional”

    Lula e Wanderlei assinam acordo para acelerar regularização de 1,9 milhão de hectares, cerca de 7% do território do Tocantins que hoje pertence à União

    Lula e Wanderlei assinam acordo para acelerar regularização de 1,9 milhão de hectares, cerca de 7% do território do Tocantins que hoje pertence à União

    Quase toda a Câmara de Palmas se solidariza em nota com prefeito Eduardo; vereadores ressaltam direito constitucional à presunção de inocência até o trânsito em julgado

    Quase toda a Câmara de Palmas se solidariza em nota com prefeito Eduardo; vereadores ressaltam direito constitucional à presunção de inocência até o trânsito em julgado

    Para Wagner e Irajá, prisão de Eduardo é “medida excessiva”; secretário Dimas manifesta confiança na “integridade pessoal e pública” do prefeito

    Para Wagner e Irajá, prisão de Eduardo é “medida excessiva”; secretário Dimas manifesta confiança na “integridade pessoal e pública” do prefeito

    Vice-prefeito Carlos Velozo chama Eduardo de “amigo-irmão” e diz que “vontade de Deus e do povo será respeitada”

    Vice-prefeito Carlos Velozo chama Eduardo de “amigo-irmão” e diz que “vontade de Deus e do povo será respeitada”

    Em notas, Podemos chama prisão de Eduardo desproporcional, Dorinha lembra que Zanin era contra medidas extremas quando advogado de Lula e Gaguim fala da “gestão sem mácula” do prefeito

    Em notas, Podemos chama prisão de Eduardo desproporcional, Dorinha lembra que Zanin era contra medidas extremas quando advogado de Lula e Gaguim fala da “gestão sem mácula” do prefeito

    Na “Capital Por Um Dia” em Taquaruçu, Eduardo Siqueira volta a ressaltar boa relação com Palácio: “Não há prefeito e governador adversários”

    Prefeito Eduardo Siqueira Campos é alvo de prisão em nova fase da Operação Sisamnes

  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO
Sem resultados
Ver todos resultados
Cleber Toledo - Coluna do CT
Sem resultados
Ver todos resultados

À Seduc e PGE, MPE defende possibilidade jurídica de excedentes e cadastro de reserva serem nomeados em municípios sem vagas preenchidas

Redação por Redação
28/04/2025 às 10:09
em Tocantins
Tempo de leitura: 2 minutos
A A
Estado institui comissão para elaborar novo PCCR da Educação; legislação abordará salários, formação continuada e condições de trabalho

Sede da Secretaria da Educação, na Praça dos Girassóis, em Palmas (Foto: Divulgação/Secom)

CompartliharCompartlihar

Os promotores Vinícius de Oliveira e Silva, da área de Patrimônio Público; e Jacqueline Orofino da Silva Zago de Oliveira, da Educação, encaminharam manifestação ao secretário da Educação do Tocantins, Fábio Vaz; e para a procuradora-geral do Estado, Irana de Sousa Coelho Aguiar; com o objetivo de defender a possibilidade jurídica de candidatos excedentes ou em cadastro de reserva serem nomeados para municípios onde as vagas não foram preenchidas. O documento foi apresentado no dia 10 deste mês.

NÃO GERA PREJUÍZOS E CUMPRE REGRA DO CONCURSO PÚBLICO

Conforme o entendimento do Ministério Público (MPE), a nomeação de candidato para uma cidade diferente daquela para a qual se inscreveu não contraria nenhum item do edital do concurso, não gera prejuízo aos candidatos e ainda prestigia o cumprimento da regra constitucional do concurso público. A manifestação do MPE também menciona precedente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), favorável ao aproveitamento da lista de classificados e de cadastro de reserva para preenchimento das vagas necessárias à administração, com a finalidade de atender ao interesse público.

ANÚNCIO

OBSERVAR NOTA E POSIÇÃO

O posicionamento do MPE ressalva que o preenchimento das vagas deve observar as notas dos candidatos e sua posição na lista. Também é mencionado que deve partir do candidato a definição de ser nomeado para município diferente do qual se inscreveu, podendo, caso não faça essa opção, permanecer na lista regular de espera.

JÁ HÁ OPÇÃO FAVORÁVEL

O documento ressalta que todos os candidatos submeteram-se ao mesmo exame e prestaram concurso para o mesmo cargo de professor estadual, bem como que existe sentença judicial com trânsito em julgado que privilegia o concurso público e que declara nulas as contratações temporárias realizadas pelo Estado para o cargo de professor. Essa decisão, enfatiza o Ministério Público, ainda não foi cumprida integralmente pelo poder público.

ENTENDA

Os aprovados defendem que o Estado deve fazer a redistribuição das vagas ocupadas por contratos temporários com a convocação imediata dos candidatos do cadastro de reserva do certame. O mais recente posicionamento do governo estadual é de que a Procuradoria-Geral não apresentará recurso caso esta medida seja determinada pela Justiça.

Tags: Concurso da Educação do EstadoMPETocantins
CompartilharTweet
Anterior

Sics promove Demo Day para startups destacarem soluções inovadoras durante a Agrotins; inscrições seguem até 8 de maio 

Próximo

Vereador Carlos Amastha participa da entrega de regularização fundiária para 562 famílias em Palmas

Redação

Redação

Portal CT é um espaço de comunicação apartidário, focado na cidadania e comprometido com o desenvolvimento regional.

LEIA TAMBÉM

Ministério Público do Tocantins dará posse a dois novos promotores de Justiça na quarta-feira
Tocantins

Um dia após Estado efetuar 1ª folha por meio do BRB, MPE ingressa com ação para cobrar novas agências, possibilidade de conta salário e portabilidade em até 24h

por Redação
27/06/2025
Tocantins reforça protagonismo na agenda climática global durante encontro internacional em Londres, no Reino Unido
Tocantins

Marcelo Lelis apresenta resultados do REDD+ e de políticas do TO de combate ao desmatamento em encontro internacional em Londres

por Redação
27/06/2025
Ambientalistas criticam autorização para o derrocamento do Pedral do Lourenço: “É o extermínio da fauna, da flora, de espécies inteiras”, avisam
Tocantins

Justiça Federal do Pará atende MPF, proíbe início do derrocamento do Pedral do Lourenço e determina inspeção para “adequada apreciação” do impacto ambiental

por Luis Gomes
27/06/2025
Prefeito Auri-Wulange volta a filiar Axixá à ATM, mas avisa: “Defendemos uma independência inalienável”
Tocantins

Sintet anuncia assembleias regionais simultâneas em agosto para elaborar mobilização pelo envio do novo PCCR à Aleto

por Redação
27/06/2025
Após cobrança do MPE, Detran afirma que cenário legal foi alterado e que cumpre determinações da Nova Lei de Licitações e Contratos
Tocantins

Após cobrança do MPE, Detran afirma que cenário legal foi alterado e que cumpre determinações da Nova Lei de Licitações e Contratos

por Redação
26/06/2025
Próximo
Vereador Carlos Amastha participa da entrega de regularização fundiária para 562 famílias em Palmas

Vereador Carlos Amastha participa da entrega de regularização fundiária para 562 famílias em Palmas

EM OFF | Prefeito de Palmeiras diz que foi para o UB por não confiar em Alexandre; para deputado, Jr Noleto “desidratou” o MDB; cogitado para a presidência do Podemos, Luxemburgo nega a possibilidade

EM OFF | Históricos do MDB reclamam de comissões vencidas e poucos diretórios vigentes; grupo de Alexandre diz que reorganização começa dia 25; em Paraíso, prefeito Celso chama Wanderlei de "meu grande senador"

IEL Tocantins oferta vagas de estágio de até R$ 2.208,00 em nove municípios do Estado

IEL Tocantins oferta vagas de estágio de até R$ 2.208,00 em nove municípios do Estado

Logo Portal Cleber Toledo

Atender a sociedade com um espaço de comunicação apartidário, focado na cidadania e comprometido com o desenvolvimento regional.

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Home
  • Política
  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Bem-vindo!

Acesse sua conta

Esqueceu a senha?

Recuperar senha

Digite seu nome de usuário ou endereço de e-mail para redefinir sua senha.

Entrar

Nossa empresa preza pelo cuidado com os seus dados pessoais e está comprometida a tratá-los de forma segura e responsável. Por isso, pedimos a gentileza de ler atentamente nossa Política de Privacidade para se informar sobre os dados que tratamos, para quais finalidades e os seus direitos.
ACEITAR
Manage consent

Privacy Overview

This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.
Necessary
Sempre ativado
Necessary cookies are absolutely essential for the website to function properly. These cookies ensure basic functionalities and security features of the website, anonymously.
CookieDuraçãoDescrição
cookielawinfo-checkbox-analytics11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checkbox-functional11 monthsThe cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checkbox-necessary11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-others11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-performance11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy11 monthsThe cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.
Functional
Functional cookies help to perform certain functionalities like sharing the content of the website on social media platforms, collect feedbacks, and other third-party features.
Performance
Performance cookies are used to understand and analyze the key performance indexes of the website which helps in delivering a better user experience for the visitors.
Analytics
Analytical cookies are used to understand how visitors interact with the website. These cookies help provide information on metrics the number of visitors, bounce rate, traffic source, etc.
Advertisement
Advertisement cookies are used to provide visitors with relevant ads and marketing campaigns. These cookies track visitors across websites and collect information to provide customized ads.
Others
Other uncategorized cookies are those that are being analyzed and have not been classified into a category as yet.
SALVAR E ACEITAR
plugins premium WordPress

Adicionar nova Playlist

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Home
  • Política
  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Nosso APP para iOS será lançado
EM BREVE

PR7 Digital Performance