• Sobre
  • Expediente
  • Contato
  • Política de privacidade
  • ACESSAR
Cleber Toledo - Coluna do CT
APOIE
sábado, 2 de agosto de 2025.
  • Home
  • Política
    No Espírito Santo, Lula diz que governo tem apoio do povo para enfrentar sanção de Trump e que Brasil não pode “baixar a cabeça” para chantagens e ameaças

    Presidente Lula reafirma disposição de diálogo após fala de Trump, mas avisa: “Quem define os rumos do Brasil são os brasileiros e suas instituições”

    MPE recomenda intensificação da vacinação ao município de Palmas; Órgão deu prazo de cinco dias para informar as providências adotadas

    Prefeitura de Palmas realiza Dia D de Vacinação nas unidades de saúde neste sábado

    Na data em que faria 97 anos, políticos tocantinenses celebram o legado do governador Siqueira Campos; confira

    Na data em que faria 97 anos, políticos tocantinenses celebram o legado do governador Siqueira Campos; confira

    Barroso diz que atuação de Moraes evitou grave erosão democrática

    Barroso diz que atuação de Moraes evitou grave erosão democrática

    STF valida decreto do governo sobre o IOF e Ricardo Ayres critica decisão: “Mina autonomia entre Poderes e compromete governabilidade democrática” 

    Moraes compara atos de Eduardo Bolsonaro nos EUA a tentativa de golpe

    Vereador Gordin, de Couto Magalhães, morre em acidente de trânsito aos 53 anos

    Vereador Gordin, de Couto Magalhães, morre em acidente de trânsito aos 53 anos

    Eduardo Gomes participa de Seminário Internacional sobre Inteligência Artificial e defende equilíbrio entre inovação e proteção de dados

    Eduardo Gomes participa de Seminário Internacional sobre Inteligência Artificial e defende equilíbrio entre inovação e proteção de dados

    Por 9 votos a 2 por crime de golpe de Estado, Supremo Tribunal Federal condena primeiro réu do 8 de janeiro a 17 anos de prisão

    STF retoma sessões após recesso e fará defesa de Moraes

  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO
Sem resultados
Ver todos resultados
Cleber Toledo - Coluna do CT
  • Home
  • Política
    No Espírito Santo, Lula diz que governo tem apoio do povo para enfrentar sanção de Trump e que Brasil não pode “baixar a cabeça” para chantagens e ameaças

    Presidente Lula reafirma disposição de diálogo após fala de Trump, mas avisa: “Quem define os rumos do Brasil são os brasileiros e suas instituições”

    MPE recomenda intensificação da vacinação ao município de Palmas; Órgão deu prazo de cinco dias para informar as providências adotadas

    Prefeitura de Palmas realiza Dia D de Vacinação nas unidades de saúde neste sábado

    Na data em que faria 97 anos, políticos tocantinenses celebram o legado do governador Siqueira Campos; confira

    Na data em que faria 97 anos, políticos tocantinenses celebram o legado do governador Siqueira Campos; confira

    Barroso diz que atuação de Moraes evitou grave erosão democrática

    Barroso diz que atuação de Moraes evitou grave erosão democrática

    STF valida decreto do governo sobre o IOF e Ricardo Ayres critica decisão: “Mina autonomia entre Poderes e compromete governabilidade democrática” 

    Moraes compara atos de Eduardo Bolsonaro nos EUA a tentativa de golpe

    Vereador Gordin, de Couto Magalhães, morre em acidente de trânsito aos 53 anos

    Vereador Gordin, de Couto Magalhães, morre em acidente de trânsito aos 53 anos

    Eduardo Gomes participa de Seminário Internacional sobre Inteligência Artificial e defende equilíbrio entre inovação e proteção de dados

    Eduardo Gomes participa de Seminário Internacional sobre Inteligência Artificial e defende equilíbrio entre inovação e proteção de dados

    Por 9 votos a 2 por crime de golpe de Estado, Supremo Tribunal Federal condena primeiro réu do 8 de janeiro a 17 anos de prisão

    STF retoma sessões após recesso e fará defesa de Moraes

  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO
Sem resultados
Ver todos resultados
Cleber Toledo - Coluna do CT
Sem resultados
Ver todos resultados

Aliança Nacional cobra do Estado e da Capital a criação de conselhos voltados para pessoas LGBTQIA+

Redação por Redação
30/06/2020 às 16:18
em Tocantins
Tempo de leitura: 5 minutos
A A
Por 8 votos a 3, Supremo decide criminalizar a homofobia como forma de racismo

(Foto: Ilustração/Internet)

CompartliharCompartlihar

Em nota de reivindicação divulgada nesta segunda-feira, 29, a coordenação tocantinense Aliança Nacional LGBTI tornou pública a insatisfação com a falta de políticas públicas voltadas para a comunidade no Estado e na Capital. A entidade cobra em especial a criação de um Conselho da Diversidade no âmbito municipal e estadual.

  • Clique para ler a íntegra da nota.

Minuta com aval de MPE, DPE e OAB sem avanços

No caso da Capital, a entidade narra que Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) esclareceu em ofício que o processo para a criação do Conselho Municipal da Diversidade chegou a ser instaurado, mas que “inconsistências” impediram que o texto fosse enviado para a Câmara. Entretanto, a Aliança Nacional destaca que uma minuta com o aval do Ministério Público (MPE), Defensoria (DPE) e Ordem dos Advogados (OAB) foi enviada para a análise da Sedes ainda em agosto do ano passado. “Causa estranhamento que após quase um ano, o processo técnico para instituição de um órgão representativo ainda não tenha sido concluído”, reclama.

ANÚNCIO

Nenhum projeto para a comunidade LGBTQIA+

A Aliança Nacional também dispara contra a resposta genérica da pasta em relação às efetivas políticas públicas para a comunidade de lésbicas, gays, bissexuais, trans, queers, interssexuais, assexuais e demais minorias. “Causa, no mínimo, estranheza que não exista nenhum projeto específico com nome e ações específicas voltadas para a comunidade LGBTQIA+ palmense. Um público crescente, que está à margem da sociedade e que em um momento de pandemia como este necessita de todo apoio do Poder Público”, expõe.

Sem resposta

A Secretaria de Cidadania e Justiça do Tocantins (Seciju) também foi acionada pela Aliança Nacional em maio e junho para prestar esclarecimentos sobre as políticas públicas para a comunidade, mas limitou-se a atualizar apenas sobre a  inclusão do nome social em documentos oficiais, prometendo que a regulamentação será “em breve” apreciada pela Casa Civil. “Sobre os demais questionamentos nada foi respondido à Aliança Nacional LGBTI até esta segunda-feira”, lamenta.

Falta de compromisso

A Aliança Nacional pede agilidade e compromisso de ambos os entes frente a pauta das minorias. “Devido aos posicionamentos vagos, sem resposta específica sobre quando ocorrerão as instituições dos Conselhos Municipal e Estadual voltados para pessoas LGBTQIA+, percebe-se uma falta de compromisso do poder público com a nossa comunidade”, encerra.

Reivindicações atendidas ou em andamento

Acionada pela Coluna do CT, a Seciju garantiu que todas as reivindicações da Aliança Nacional “estão sendo atendidas ou em andamento”. Já em relação aos ofícios da entidade cobrando esclarecimentos, a pasta esclarece que algumas pedidos ainda “estão em trâmite de atendimento”. “Ademais, ressalte-se que, a Seciju tem trabalhado incessantemente para promover ações, atos administrativos e parcerias que atendam aos direitos da comunidade LGBTQIA+”, encerra.

Sedes aguarda Aliança Nacional

À Coluna do CT, a Sedes reforçou que a elaboração do Projeto de Lei que trata da criação do conselho aguarda correção de inconsistências, mas responsabiliza a entidade pela demora. “Foi enviado no dia 16 de junho um ofício à coordenação estadual da Aliança Nacional LGBTI com as recomendações técnicas da PGM [Procuradoria-Geral de Palmas] sobre inconsistências na Minuta do Projeto de Lei, que necessitam ser alteradas pela Coordenação Estadual da Aliança Nacional LGBTI. A Sedes aguarda o referido documento, devidamente corrigido ou justificado, para dar andamento nos trâmites legais”, afirma.

Leia abaixo a manifestação da Seciju:

“A Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), por meio de sua Gerência de Diversidade e Inclusão Social, explica que quanto ao cumprimento e efetivo atendimento às solicitações propostas à Pasta, todas estão sendo atendidas ou em andamento. A Seciju ressalta que esta Pasta nunca se opôs a dar cumprimento ao princípio da publicidade, sempre se pondo a divulgar os atos administrativos de forma interna e externa, resguardando a eficiência e a moralidade ou atendendo as solicitações da imprensa.

A Seciju ressalta ainda, quanto aos ofícios protocolados pelo coordenador estadual da Aliança Nacional LGBT, João Paulo Procópio Vieira Silva, solicitando informações sobre políticas públicas para pessoas LGBTQIA+, que estes estão em trâmite de atendimento.

Ademais, ressalte-se que, a Seciju tem trabalhado incessantemente para promover ações, atos administrativos e parcerias que atendam aos direitos da comunidade LGBTQIA+.”

Leia abaixo a manifestação da Sedes da Capital:

“A Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedes) informa que, após tramitação do processo para criação do Conselho Municipal da Diversidade Palmense – COMDIPA na Casa Civil e na Procuradoria  Geral do Município de Palmas, foi enviado, no dia 16 de junho de 2020, um ofício à Coordenação Estadual da Aliança Nacional LGBTI com as recomendações técnicas da PGM, sobre inconsistências na Minuta do Projeto de Lei, que necessitam ser alteradas pela Coordenação Estadual da Aliança Nacional LGBTI.

A Sedes aguarda o referido documento, devidamente corrigido ou justificado, para dar andamento nos trâmites legais para a composição da Comissão que coordenará o processo de criação do Conselho Municipal da Diversidade de Palmas.

A Sedes reitera estar à disposição da Coordenação Estadual da Aliança Nacional LGBTI  para dirimir quaisquer outras dúvidas e/ou esclarecimentos através do telefone (63) 3212-7001 /3212-7007, ou ainda através do e-mail: gabinete.sedes.pmw@gmail.com.”

Tags: Aliança Nacional LGBTIGoverno do TocantinsLGBTQIA+Prefeitura de PalmasTocantins.
CompartilharTweet
Anterior

Prefeitura de Palmas atende recomendação de órgãos de controle e implanta barreira sanitária na rodoviária

Próximo

Para aliados de ex-congressistas, “novatos” posam de “pai da criança” na aquisição de máquinas; Kátia e Gaguim se chocam por postagem em grupo de prefeitos

Redação

Redação

Portal CT é um espaço de comunicação apartidário, focado na cidadania e comprometido com o desenvolvimento regional.

LEIA TAMBÉM

Seiop informa conclusão da obra de recapeamento asfáltico da Avenida Francisco Galvão da Cruz, em Taquaralto
Tocantins

Seiop conclui recapeamento asfáltico da Avenida Francisco Galvão da Cruz, em Taquaralto

por Redação
01/08/2025
CNM aponta que Brasil não cumpriu nenhuma meta vacinal em 2021; maior cobertura foi da Influenza com 72,8%
Tocantins

Casos confirmados de sarampo sobem para 15 e 6 estão em investigação; Sesau orienta intensificação da vacinação nos 139 municípios

por Redação
01/08/2025
Exportações do Tocantins crescem 11,5% no 1º semestre e somam US$ 1,58 bi; China lidera e EUA representam menos de 2,7% das vendas
Negócios

Exportações do Tocantins crescem 11,5% no 1º semestre e somam US$ 1,58 bi; China lidera e EUA representam menos de 2,7% das vendas

por Redação
01/08/2025
Sesau confirma dois casos de sarampo em Campos Lindos; Brasil soma sete contaminações em 2025
Tocantins

Casos confirmados de sarampo sobem para 15 e 8 estão em investigação; Sesau orienta intensificação da vacinação nos 139 municípios

por Redação
01/08/2025
Procon Tocantins atende mais de 17 mil demandas de consumidores e fiscaliza cerca de mil estabelecimentos de janeiro a julho de 2025
Tocantins

Em 7 meses, Procon realiza 17 mil atendimentos e 162 pesquisas de preço

por Redação
01/08/2025
Próximo
Para aliados de ex-congressistas, “novatos” posam de “pai da criança” na aquisição de máquinas; Kátia e Gaguim se chocam por postagem em grupo de prefeitos

Para aliados de ex-congressistas, “novatos” posam de “pai da criança” na aquisição de máquinas; Kátia e Gaguim se chocam por postagem em grupo de prefeitos

Governador Mauro Carlesse promove nova etapa de entrega de máquinas para mais 10 municípios

Governador Mauro Carlesse promove nova etapa de entrega de máquinas para mais 10 municípios

Governo do Tocantins já atendeu mais de 180 mil famílias com entrega de cestas básicas em todo o Estado

Governo do Tocantins já atendeu mais de 180 mil famílias com entrega de cestas básicas em todo o Estado

Logo Portal Cleber Toledo

Atender a sociedade com um espaço de comunicação apartidário, focado na cidadania e comprometido com o desenvolvimento regional.

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Home
  • Política
  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Bem-vindo!

Acesse sua conta

Esqueceu a senha?

Recuperar senha

Digite seu nome de usuário ou endereço de e-mail para redefinir sua senha.

Entrar

Nossa empresa preza pelo cuidado com os seus dados pessoais e está comprometida a tratá-los de forma segura e responsável. Por isso, pedimos a gentileza de ler atentamente nossa Política de Privacidade para se informar sobre os dados que tratamos, para quais finalidades e os seus direitos.
ACEITAR
Manage consent

Privacy Overview

This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.
Necessary
Sempre ativado
Necessary cookies are absolutely essential for the website to function properly. These cookies ensure basic functionalities and security features of the website, anonymously.
CookieDuraçãoDescrição
cookielawinfo-checkbox-analytics11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checkbox-functional11 monthsThe cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checkbox-necessary11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-others11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-performance11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy11 monthsThe cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.
Functional
Functional cookies help to perform certain functionalities like sharing the content of the website on social media platforms, collect feedbacks, and other third-party features.
Performance
Performance cookies are used to understand and analyze the key performance indexes of the website which helps in delivering a better user experience for the visitors.
Analytics
Analytical cookies are used to understand how visitors interact with the website. These cookies help provide information on metrics the number of visitors, bounce rate, traffic source, etc.
Advertisement
Advertisement cookies are used to provide visitors with relevant ads and marketing campaigns. These cookies track visitors across websites and collect information to provide customized ads.
Others
Other uncategorized cookies are those that are being analyzed and have not been classified into a category as yet.
SALVAR E ACEITAR
plugins premium WordPress

Adicionar nova Playlist

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Home
  • Política
  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Nosso APP para iOS será lançado
EM BREVE

PR7 Digital Performance