O Ministério Público do Tocantins (MPE), o Federal (MPF) e a Defensoria (DPE) realizaram nesta quinta-feira, 20, uma vistoria conjunta no Hospital e Maternidade Dona Regina (HMDR). A promotora Araína Cesárea, o procurador Fernando Oliveira Júnior e o defensor Freddy Alejandro Solórzano Antunes identificaram, na ocasião, falta de médicos, problemas estruturais e outras irregularidades.
PEDIATRAS INSUFICIENTES E ESTRUTURA INADEQUADA
Conforme os órgãos de controle, a vistoria constatou que havia somente um pediatra para atender 25 neonatos das Unidades de Cuidados Intermediários (UCI). Segundo os responsáveis, seriam necessários mais cinco, cumprindo carga horária de 40 horas. Também foi observada a estrutura física inadequada do prédio. A situação já foi alvo de ação de 2019, que resultou em um acordo judicial no qual o Estado teria se comprometido a construir um novo prédio para a maternidade. Segundo a Secretaria da Saúde (Sesau), o projeto está em fase de estudos.
REUNIÃO
Uma reunião com gestores da unidade hospitalar e com o secretário da Saúde, Afonso Piva, foi realizada no fim da vistoria, momento em que foram apresentados documentos coletados nos setores inspecionados e também foram feitas solicitações de informações referentes à UCI e Unidades de Terapia Intensiva (UTIs).
LEGISLAÇÃO ELEITORAL IMPEDE CONTRATAÇÕES
Sobre a falta de pediatras, os gestores disseram que se trata de um problema geral. Já Afonso Piva explicou que solicitou alteração das leis que estabelecem as vagas de profissionais da saúde efetivos e contratados, para que a falta de médicos especialistas seja sanada, a exemplo dos pediatras, mas que diante do período eleitoral, os projetos de lei só poderão ser votados no início de 2023.
AUDIÊNCIA ADMINISTRATIVA
Uma audiência administrativa foi marcada para sexta-feira, 28, para debater soluções de forma conjunta entre as instituições de controle, Estado e Palmas, para minimizar a falta de pediatras.
