A Prefeitura de Araguaína anunciou nesta quinta-feira, 23, uma nova parceria com o Instituto Saúde e Cidadania (Isac) para execução das ações e serviços complementares de prevenção e combate à Covid-19. O município havia firmado um contrato de R$ 2 milhões com a organização sem fins lucrativos (ONG), mas optou por cancelá-lo após questionamentos do Ministério Público (MPE). O novo acordo agora vem com a anuência do órgão de controle.
Mais caro, mas em conformidade com MPE
O novo acordo com a Isac ficou mais caro, dos R$ 2 milhões passou para R$ 5,1 milhões por seis meses de serviços. Por outro lado, o valor será liberado em cinco parcelas de acordo com as prestações de contas e das fases de execução da meta estabelecida no plano de trabalho. “Foi realizada uma reunião com o MPE e a Procuradoria Geral do Município, em que foram acatadas todas as recomendações e elaborado um novo termo de parceria com detalhamento das ações de cada etapa”, explicou a secretária da Saúde, Ana Paula Abadia.
Plano de trabalho
Todo processo para funcionamento e operacionalização de 15 leitos na Unidade de Pronto de Atendimento (UPA) da Vila Norte está no planejamento. Esses leitos serão estruturados com ventiladores pulmonares, carro de parada e monitorização com monitores, oxímetros, bombas de infusão, além de mobiliário geral. O recurso também vai para adequações da unidade e também da UPA do Araguaína Sul e do Hospital Municipal, onde já há leitos dedicados para o tratamento de casos moderados da doença. Entre os investimentos para funcionamento adequado estão a compra de materiais para consertos elétricos, de canalização da rede de gases medicinais e de hidráulicos e esgotos.
Exames
A compra de novos testes rápidos e insumos para realização do exame de proteína c-reativa (PCR) também estão garantidos com o recurso. O PCR será realizado por amostragem da população e é o único capaz de diagnóstico nos primeiros dias de contágio. Além desses itens, prevê compra de equipamentos de proteção individual, medicamentos, serviços de mídia e publicidade, recursos humanos, telemedicina e prestação de serviços à saúde.
Transparência
A prefeitura ainda informou que todos os processos de compra e contratação serão publicados em uma nova aba no Portal da Transparência, que será dedicada exclusivamente às ações desta parceria. O Isac também manterá em a mesma prestação de contas. Além dos processos serem enviados mensalmente ao MPE e ao Conselho Municipal de Saúde (CMS). A minuta foi encaminhada para o CMS para análise e aprovação do termo de parceria. (Com informações da Ascom)
