Entidade que apoiou a realização da pesquisa sobre assédios morais e sexuais no Corpo de Bombeiros que resultou em notícia-crime, a Associação das Mulheres Policiais do Tocantins (AMP) lamentou em nota o arquivamento do processo a pedido do Ministério Público (MPE).

Incentivo à impunidade

Na avaliação da associação, a decisão do MPE pelo arquivamento do processo é prejudicial para o combate ao assédio no ambiente de trabalho.   “É vista pela AMP-TO como um incentivo à impunidade de tais práticas, desestimulando aqueles que rompem o silêncio para tentar acabar com o sofrimento que marca as vítimas dos assédios morais e sexuais”, afirma.

Estranheza

A associação disse ver “com estranheza” a decisão pelo arquivamento visto que não só o Ministério Público, mas a Ordem dos Advogados do Brasil e a Defensoria Pública tiveram contato com todo material de pessoas que supostamente teriam sido vítimas de assédio. Apesar dos questionamentos, a AMP encerra dizendo que “confia na Justiça para a construção de uma sociedade mais justa”.

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Confira a íntegra da nota:

A Associação das Mulheres Policiais do Tocantins (AMP-TO) lamenta a decisão da Vara da Justiça Militar que determinou o arquivamento do processo (n: 0009970-94.2019.827.2729) sobre os assédios morais e sexuais que teriam acontecido no Corpo de Bombeiros do Tocantins.

A conclusão do Ministério Público Estadual (MPE) de inexistência de provas ou indícios suficientes da prática dos crimes, acolhida pela justiça, infelizmente é vista pela AMP-TO como um incentivo à impunidade de tais práticas, desestimulando aqueles que rompem o silêncio para tentar acabar com o sofrimento que marca as vitimas dos assédios morais e sexuais.

O argumento utilizado para o arquivamento causa estranheza a AMP-TO, uma vez que, durante todo o processo, instituições como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), através da Comissão Especial de Acolhimento e Acompanhamento de Denúncias de Assédio Sexual e Moral, a Defensoria Pública, através do Núcleo de Defesa da Mulher, e o Ministério Público tiveram contato com todo o material e as pessoas envolvidas. Na época, a Capitã Poliana Manzo divulgou, voluntariamente, vídeo falando sobre a própria experiência de assédio dentro do Corpo de Bombeiros.

A AMP-TO espera e confia na Justiça para a construção de uma sociedade mais justa.