O governador interino Wanderlei Barbosa (SD) recebeu nesta quarta-feira, 3, o presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM) e prefeito de Talismã, Diogo Borges, e mais de 20 outros gestores. Na pauta, os programas “Tocando em Frente” e “Pró-Município”, e a reivindicação de reajuste do valor por aluno referente aos recursos de convênio para transporte escolar.
Garantia de que programas sejam executados
Diogo Borges revela a preocupação da continuidade das ações do Poder Executivo após o afastamento do titular, Mauro Carlesse, após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). “A ATM quer a garantia de que os programas tenham sua execução contínua, e busca obter informações acerca do planejamento programa do ‘Tocando em Frente’, lançado recentemente, e que gerou muita expectativa nos gestores e populações”, disse Diogo Borges. O projeto prometia investir, no mínimo, R$ 3 milhões em cada município; e mais de R$ 2,9 bilhões no total. A previsão era gerar 104 mil empregos e beneficiar 359 mil pessoas. Já o “Pró-Município” faz investimentos em infraestrutura urbana com recursos oriundos de linhas de crédito.
Programa será executado dentro do cronograma
Wanderlei Barbosa e o secretário de Estado da Fazenda, Jairo Mariano, disseram aos prefeitos que o programa será executado dentro do planejamento definido, e que em breve os prefeitos que já tiverem os projetos executivos prontos poderão firmar convênio com o Estado para o início das ações. Quanto à questão orçamentária, o governo assegurou neste primeiro momento um aporte inicial. “Vamos executar o programa dentro do cronograma estipulado, com a garantia de que já podemos iniciar as primeiras ações com os 33% da primeira parcela”, disse o governador interino. O titular da Secretaria de Planejamento, Sergislei Moura, explicou que os recursos serão liberados em três parcelas, após fiscalização do governo e prestação de contas. “Vocês protocolam os projetos, faremos a transferência dos primeiros 33% e, após a conclusão da primeira parte da obra e fiscalização, nós liberaremos a segunda parcela, e assim por diante”, detalhou.
Reajuste do valor por aluno
Por fim, a ATM solicitou ao governador interino o reajuste do valor por aluno do convênio entre Estado e municípios do programa de transporte escolar. A última alteração do valor ocorreu há mais de cinco anos. O governo disse que estudará conjuntamente com a possibilidade do aumento.
