O Ministério Público do Tocantins (MPE) promoveu na manhã de quarta-feira, 26, uma audiência pública para debater soluções para o problema do abandono de animais de rua na Capital. O encontro foi organizado pela 24ª Promotoria de Justiça da Capital no âmbito de um inquérito civil (ICP) instaurado para investigar a política de bem-estar animal. A primeira parte do evento foi reservada para a fala de convidados, a segunda aos inscritos e a resposta de perguntas dos presentes.
PARTICIPAÇÃO
Dois representantes da Prefeitura de Palmas estiveram presentes: a engenheira ambiental Meire Ribeiro de Moura Carreira, presidente da Fundação Municipal de Meio Ambiente, e Auriman Cavalcante Rodrigues, coordenador geral da Unidade de Vigilância e Controle de Zoonoses (UVCZ), da Secretaria da Saúde (Semus). Compareceram ainda o deputado estadual Marcos Marcelo (PL); o membro do Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV-TO) Giliarde Gonçalves de Almeida; a analista ministerial Maria Izabel Miranda, que atua no Centro de Apoio Operacional de Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente (Caoma) do MPTO; e a presidente da Comissão de Proteção e Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-TO), Renata Elisa de Souza Esteves.
COMISSÃO DE GOVERNANÇA, AMPLIAÇÃO DAS CASTRAÇÕES E PARCERIAS
Na ocasião, Meire Ribeiro de Moura Carreira afirmou que já está em andamento a criação de uma comissão de governança para tratar do assunto na prefeitura, reunindo gestores de diversos setores e departamentos. Já o coordenador da UVCZ afirmou que o município vai ampliar a quantidade de castrações, por meio de parcerias com clínicas particulares. Já a presidente da Comissão de Saúde e Bem-Estar Animal da Universidade Federal do Tocantins (UFT), Áurea Welter, sugeriu que o Município viabilize um “castramóvel” para atender todas as regiões da Capital.
UPA VET
Presidente do Instituto de Proteção aos Animais de Rua, Inez Eleine Rocha Rocha sugeriu que seja implementada uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA – 24 horas) para animais, em Palmas. “Nos faltam recursos para tantos tratamentos. Precisamos tirar dos nossos bolsos para arcar com as despesas. A Upa Vet poderia oferecer serviços de baixa e média complexidade em prol dos animais resgatados. É uma demanda urgente”, afirmou. Representante de Organizações Não Governamentais estarem sobrecarregadas e com dívidas por assumir serviços.
MPE
O promotor Konrad Cesar Resende Wimmer avaliou como positiva a audiência. “Tive acesso a informações novas e que podem ser muito úteis. Foi um evento extremamente enriquecedor sob todos os pontos de vista, com uma participação popular fundamental e importante para o Ministério Público”, disse.
Confira a íntegra da audiência pública:
