O Ministério Público do Tocantins (MPE) divulgou estudo nesta quarta-feira, 9, que compara o desempenho dos municípios no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeto) de 2024 e 2023. Conforme o órgão, 62 dos 139 municípios (44,6%) registraram queda no percentual de crianças com nível de alfabetização adequado. O órgão de controle afirma que a “expressiva regressão” fez acender um sinal de alerta nas Promotorias.
OUTROS NÚMEROS
Dentre todos, dois municípios (1,44%) permaneceram no mesmo índice. Já em 75 cidades, equivalente a 53,96% do total, houve melhorias no percentual de crianças no nível de alfabetização adequado no Tocantins, quando comparados os Saetos de 2024 e 2023.
MATERIAL DE SUPORTE ÀS PROMOTORIAS
O Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (Caopije) revelou estar elaborando materiais e planejando ações de subsídio para fortalecer a atuação das Promotorias de Justiça. “Para que intensifiquemos nossa atuação nos municípios, principalmente naqueles onde o resultado é mais crítico”, revela o coordenador do Caopije, Sidney Fiore Júnior.
FATORES IMPACTANTES
Na avaliação do Caopije, diversos fatores podem ter contribuído para a queda nos índices de alfabetização. Entre eles, é citado a deficiência na gestão educacional, os problemas relacionados ao transporte escolar, a fragilização das escolas rurais e a mudança de prefeitos nas últimas eleições, que, em certos casos, resultou na descontinuidade de políticas públicas educacionais implementadas anteriormente.
MÉDIA DA QUEDA FOI DE 25%
Conforme o órgão de controle, quando comparadas apenas a situação dos 62 municípios com queda na alfabetização de 2023 para 2024, constatamos que a média da regressão entre eles foi de 25,49%. “É como se uma criança, de cada quatro estudantes, tivesse deixado de aprender adequadamente a alfabetização no intervalo de apenas um ano”, explica o coordenador do Caopije.
PRINCIPAIS CASOS
Pelo estudo do governo tocantinense, quem mais regrediu foi o município de Chapada de Areia, uma queda de 88,89% quando comparamos 2023 com 2024. Em seguida aparece Mateiros, que desabou 77,85% de um ano para o outro. O terceiro pior resultado é de Monte do Carmo, com queda de 68,24%. Trinta municípios, dos 62 que pioraram na avaliação, caíram acima da média (25,49%).
AVANÇOS
Nas 75 cidades tocantinenses que melhoraram o desempenho no Saeto de 2023 para 2024, o crescimento médio foi de 54,95%. Neste caso, 25 cresceram acima dessa média. Recursolândia foi a campeã, com 350,74% de acréscimo de 2023 para 2024, seguida por Porto Alegre do Tocantins, com aumento de 310,09%, e Crixás do Tocantins, que evoluiu 184,57%.
SAETO
Criado pela Lei 4.395 de 2024, o sistema visa constituir indicadores e diagnósticos que orientem a formulação de políticas públicas voltadas à qualidade da oferta educacional nas redes estadual e municipal de educação do Tocantins. Em 2024, um total de 17.673 estudantes do 2º ano do ensino fundamental realizaram a prova de língua portuguesa da Saeto.
