A viabilidade da pavimentação da TO-010 foi tema de audiência pública nessa segunda-feira, 10, em Tocantínia, no Colégio Batista. Realizada pela Assembleia Legislativa, a reunião ficou marcada pela anuência da comunidade local em relação à obra. Presidente dos trabalhos, o deputado Vilmar de Oliveira (SD) projetou a possibilidade de iniciar os estudos para o início da construção.
“Com o aval dado aqui pela comunidade será possível o estudo sobre a viabilidade socioeconômica desta obra e sobre o impacto ambiental; mas o mais importante será o encaminhamento aos órgãos competentes para que sejam realizadas as consultas públicas junto às comunidades indígenas”, avaliou o parlamentar após a realização da audiência pública.
Na ocasião, o espaço foi aberto para a comunidade e diversos segmentos tiveram oportunidade de expressar seu posicionamento sobre o interesse em pavimentar a rodovia. Como o traçado da TO-010 possui 41 quilômetros de trajeto nas áreas de reserva da etnia Xerente, parte do público foi de indígenas desta etnia, que é a maior do Estado e tem na circunscrição de Tocantínia suas aldeias.
Consultas públicas
Vereador de Itacajá, Júlio César Araújo demonstrou preocupação com a comunidade indígena. “É preciso analisarmos o contexto histórico. Nós temos uma dívida com a comunidade indígena por isso sugiro que o primeiro passo seja a realização de consultas públicas dentro das aldeias para saber se eles querem esta obra”, apontou o vereador, citando o Decreto 505 de 2004, que promulgou a Convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) regulamentado as consultas públicas.
Ex-presidente do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Alexandre Tadeu também fez algumas considerações. “Quem licencia esse tipo de obra é o Ibama. As discussões começam do zero e será a oportunidade de todos conhecerem sobre a vontade da comunidade. Desenvolvimento não significa perder a cultura, mas pode ser um instrumento de reforço”, pontuou, citando outras experiências em aldeias indígenas que teve a oportunidade de conhecer.
Sobre as manifestações, o prefeito de Tocantínia Manoel Silvino, destacou que a audiência era um marco para a comunidade. “O que estamos discutindo hoje é se há interesse da comunidade na vinda desse asfalto, é o primeiro passo, e se todos concordarem, daí então se farão os estudos de viabilidade, impactos ambientais, as possíveis indenizações, dentre outros assuntos”, pontuou o gestor.
Estiveram presentes durante a audiência pública o presidente da Assembleia, Antônio Andrade (PHS); os deputados estaduais Vanda Monteiro (PSL) e Léo Barbosa (Solidariedade); o deputado federal Carlos Gaguim (DEM); o presidente da Associação Tocantinense de Município (ATM) e prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano, acompanhado dos vereadores Gordo e Lili; prefeito de Cachoeirinha Paulo Macedo; vereadores locais; além de representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai), Naturatins e Agência Tocantinense de Transporte e Obras (Ageto). (Com informações da Ascom)
