A recém-instalada Comissão Especial da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para apurar possíveis violações às prerrogativas da advocacia e indícios de prática de violência de gênero no ambiente forense atribuídas ao juiz da 2ª Vara da Comarca de Augustinópolis, Alan Ide Ribeiro da Silva, esteve no município nesta segunda-feira, 28, para colher depoimentos referentes a denúncia. Os profissionais que apresentaram as queixas foram ouvidos. Conforme a entidade, a oitiva será mantida por 10 dias para então elaborar um parecer em sessão do conselho seccional. A CCT acionou o Poder Judiciário, que não se manifestou sobre a iniciativa.
RELATOS
Por meio da assessoria, a entidade destacou o relato da advogada Julianne Macedo. Segundo a profissional, durante a condução de um processo, o magistrado determinou a retirada dos autos de documentos da defesa. Durante a audiência, após a negativa de reinclusão destas provas, a advogada se retirou do plenário em protesto. O juiz ameaçou registrar em ata que a saída seria considerada um “abandono técnico”. Posteriormente, mesmo com a autorização para utilização das provas, houve uma advertência que, caso considerasse alguma pergunta da advogada impertinente, cassaria sua palavra e indeferiria outros questionamentos.
PROCURADORIA DE PRERROGATIVAS
A coordenadora da Comissão Especial de Apuração, a procuradora-geral de Prerrogativas da Ordem, Aurideia Loiola, conduz os trabalhos na região do Bico do Papagaio, em parceria com os demais membros. “Estamos diante de relatos graves que merecem toda a atenção da Ordem. Nosso compromisso é garantir que a advocacia seja respeitada em sua missão de defender direitos, sem sofrer intimidações ou constrangimentos. A OABTO seguirá vigilante e atuante na defesa intransigente das prerrogativas profissionais”, pontuou a presidente da comissão.
COMPROMISSO COM A ADVOCACIA FEMININA
De acordo com a presidente da Comissão da Mulher Advogada e também membra da Comissão Especial, Débora Mesquita, a realização da assembleia em Augustinópolis reforça o compromisso da Comissão da Mulher com a escuta ativa, a valorização da advocacia feminina e a defesa intransigente das prerrogativas profissionais, especialmente em contextos que exigem coragem, união e fortalecimento institucional. “Convocamos essa Assembleia Geral para apurar, de forma séria e transparente, a conduta de um magistrado que, teria violado direitos profissionais durante audiência judicial. Nosso objetivo é assegurar que todo advogado, em qualquer parte do Tocantins, possam exercer seu trabalho com respeito, dignidade e amparo institucional”, completou a vice-presidente da Ordem, Larissa Rosenda.
AGENDA
Estiveram na assembleia os membros da comissão e conselheiros estaduais Kattyane de Sá, Elion Carvalho Júnior, bem como o presidente da Subseção de Augustinópolis, Ademar Parente, e a conselheira estadual Maira Regina Carvalho Alexandre.
