O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) de quarta-feira, 23, o edital de convocação de instituições públicas e privadas para a composição do Conselho Gestor da Área de Proteção da Ambiental (APA) Ilha do Bananal e Cantão para o biênio de 2025 a 2027. Os interessados com atuação na área e no entorno da unidade de conservação de uso sustentável, devem realizar as inscrições a partir desta sexta-feira, 25, até segunda-feira, 5.
INSCRIÇÕES
As inscrições devem ser efetuadas por meio físico ou eletrônico, com entrega da documentação necessária em envelope lacrado, no protocolo na sede administrativa da APA Ilha do Bananal Cantão – Rua dos Estrangeiros, s/n, Setor Planalto, CEP: 77690-000, Araguacema/TO. Caso os interessados optem por realizar suas inscrições por meio eletrônico, os documentos devem ser digitalizados e encaminhados para o seguinte endereço eletrônico: [email protected].
COMPOSIÇÃO
O Conselho Gestor da APA da Ilha do Bananal e Cantão será composto por 28 membros titulares e seus respectivos suplentes, sendo 14 entidades do poder público e 14 da sociedade civil, a fim de buscar a paridade entre instituições públicas e sociedade civil.
PRAZOS
A relação preliminar dos habilitados será disponibilizada no site do Naturatins até o dia 8 de maio. A lista final dos habilitados, no dia 16 do mesmo mês. Os interessados devem estar atentos aos prazos no cronograma anexo ao edital.
COLEGIADO
O Conselho Gestor é um espaço de participação institucional entre poder público e a sociedade civil, com o objetivo de apoiar a gestão da Unidade de Conservação e seu entorno, buscando a conciliação entre seus conflitos, envolvendo a conservação, a proteção e uso dos recursos naturais. Sua finalidade é contribuir para a efetiva implantação e cumprimento dos objetivos da Unidade de Conservação.
