A Comissão Eleitoral do Comitê de Bacias Hidrográficas dos Rios Santo Antônio e Santa Tereza (CBHSAST) iniciou nesta terça-feira, 6, a etapa de mobilização e cadastro de inscrições para credenciamento de participantes habilitados ao direito de voz e voto nas assembleias setoriais de eleição dos representantes dos usuários de água no CBHSAST no mandato de 2024 a 2028.
OITO MUNICÍPIOS
As bacias hidrográficas dos rios Santo Antônio e Santa Tereza são compostas por oito municípios, sendo eles: Alvorada, Cariri, Figueirópolis, Gurupi, Jaú do Tocantins, Peixe, Sucupira e Talismã. Cada entidade habilitada pode participar com apenas um representante legal devidamente credenciado. E cada credenciado somente poderá representar uma entidade inscrita no processo eleitoral.
VAGAS DEFINIDAS APÓS HOMOLOGAÇÃO
As vagas serão definidas, após a homologação dos cadastros aptos a participar do processo e, conforme o Resolução, cada uma das 3 categorias de atores que compõem o colegiado deverá ocupar no mínimo 20% e no máximo 40% do total das vagas do comitê. A coordenadora da Comissão Eleitoral, Maria Gorete dos Santos Cordeiro, disse que parte da equipe percorrem a região das Bacias dos Rios Santo Antônio e Santa Tereza fazendo o cadastro, mas salientou que “para garantir a inscrição”, os interessados devem procurar os componentes da Comissão na Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), na BRK Ambiental de Gurupi, na Associação Anjo da Selva de Talismã ou na sede do próprio Comitê de Bacias.
Calendário
- 05/02: Publicação e divulgação do Edital de Convocação.
- 05 a 23/02: Cadastramento e mobilização na região de toda a Bacia Hidrográfica dos rios Santo Antônio e Santa Tereza.
- 28 a 29/02: Divulgação dos habilitados
- 01 a 05/03: Prazo para impugnação e recursos.
- 05 a 06/03: Julgamento dos recursos.
- 11/03: Divulgação Final dos Habilitados.
- 11/03: Divulgação das datas e locais das Assembleias Setoriais.
- 15/03: Assembleias Setoriais em Gurupi
