Coronel acusado de perseguição por abrir sindicância contra policial que denunciou casos de assédio volta ao Comando dos Bombeiros

De volta ao Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar, Reginaldo Leandro da Silva é alvo de críticas pela iniciativa de abrir sindicância na Corregedoria da Polícia Civil para apurar  possíveis práticas de transgressão disciplinar da presidente da Associação de Mulheres Policiais do Tocantins (AMP), Giovanna Cavalcante Nazareno. Ela foi a responsável por apresentar denúncias de assédio sexual e moral dentro das forças de segurança. O comandante é um dos acusados.

Por meio de assessoria de imprensa, a AMP afirma que a abertura de sindicância foi uma maneira adotada pelo comandante de “calar a voz das pessoas que denunciaram”. Giovanna Cavalcante Nazareno disse temer o que pode acontecer com as vítimas autoras da denúncias, visto que entende já ser alvo de perseguição, apesar de ter atuado como presidente da associação que as representam.

“Estou me sentindo acuada, perseguida e constrangida pelo próprio comandante. Se ele conseguir me calar vai calar a voz da pessoa que o denunciou. Se eu, que sou presidente da associação, estou afastada das minhas funções e respondendo a uma sindicância, imagina o que pode acontecer a uma pessoa que é comandada? Como essa vítima está se sentindo? Se eu perder essa batalha, ela também estará perdendo”, comentou a presidente da AMP.

Giovanna Cavalcante também quis esclarecer que “em momento algum” emitiu juízo de valor sobre Reginaldo Leandro da Silva, ao contrário do que teria apontado a abertura de sindicância. “Dei uma entrevista dizendo que o Comandante do Corpo de Bombeiros é acusado de assédio moral e sexual, mas não estou formando juízo de valor e sim citando a acusação, logo que a vítima não quis aparecer e me autorizou a falar por ela”, esclareceu.

A presidente ainda questiona a rapidez da instauração da sindicância administrativa. “O termo circunstanciado de ocorrência foi realizado no dia 17 de dezembro e tão logo no dia 19 a 21 de dezembro foi instaurado sindicância administrativa”, comentou. O advogado da AMP, Robson Tiburcio, ainda reforçou que Giovanna Cavalcante não estava no exercício da função de agente de Polícia Civil, mas representante da entidade.

O CT acionou o Corpo de Bombeiros Militar e a Secretaria de Segurança Pública para se manifestar sobre o processo de sindicância, mas apenas a primeira corporação deu retorno, alegando que, pelo Termo Circunstanciado de Ocorrência ( TCO) ser uma ação pessoal, não iria se manifestar. O espaço está aberto para qualquer manifestação.

Apoio
Giovanna Cavalcante ainda recebeu o apoio da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica do Tocantins (ABMCJ), que emitiu nota de repúdio contra a sindicância pedida pelo comandante-geral do Corpo de Bombeiros e aberto pela Corregedoria da Polícia Civil.  

“Qualquer atitude de intimidação, advinda do Comando Geral da corporação que tenta impedir o curso das investigações de assédio sexual e moral contra as mulheres que compõem seus quadros, causa profunda indignação na sociedade e à nossa entidade de mulheres que tem como uma das missões combater qualquer tipo de violência”, dispara a ABMCJ.

Leia abaixo a íntegra da nota:

“NOTA DE REPÚDIO

A Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica do Tocantins (ABMCJ-TO), vem a público declarar que repudia, com veemência, a atitude do Comando Geral do Corpo de Bombeiros do Estado do Tocantins que, através de ações intimidatórias, tenta impedir que casos de assédio sexual e moral praticados contra policiais femininas da corporação sejam apurados.

O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros, coronel Reginaldo Leandro da Silva, abriu sindicância administrativa na Corregedoria da Polícia Civil do Estado do Tocantins contra a Presidente da Associação de Mulheres Policiais Civis do Tocantins (AMP/TO), Giovanna Cavalcante Nazareno, depois que ela divulgou na imprensa as denúncias de assédio sexual e moral das vítimas, sendo que uma delas acusa o próprio Comandante Geral do Corpo de Bombeiros.

Conforme Giovanna, os casos concretos de assédio sexual e moral foram notificados à entidade após realização de pesquisa, elaborada por profissionais do meio acadêmico-científico que constatou que 50% das policiais femininas do Corpo de Bombeiros entrevistadas já sofreram algum tipo de assédio sexual.

Sendo o Corpo de Bombeiros uma instituição tão respeitada na sociedade, pelos relevantes serviços prestados e honradez da esmagadora maioria dos seus membros, qualquer atitude de intimidação, advinda do Comando Geral da corporação que tenta impedir o curso das investigações de assédio sexual e moral contra as mulheres que compõem seus quadros, causa profunda indignação na sociedade e à nossa entidade de mulheres que tem como uma das missões combater qualquer tipo de violência contra a mulher.

A ABMCJ/TO confia e acredita que as autoridades, tanto na esfera administrativa, quanto na esfera judicial, investigarão com rigor os casos de assédio sexual e moral praticados contra as policiais do Corpo de Bombeiros, garantindo-se o contraditório e ampla defesa dos eventuais agressores, pois eis que ninguém, seja de que patente for, está acima da lei.          

Vale ressaltar que nosso amado Tocantins amarga um dos maiores índices de violência sexual do Brasil, e toda a sociedade deve se envolver no combate à esses crimes que deixam marcas indeléveis no corpo e na alma das vítimas desses delitos atrozes.   

É chegada a hora de jogar luz nos porões das instituições públicas, privadas, religiosas ou sem crença, trazendo à tona a prática de crimes sexuais e amparando as vítimas de todas as formas possíveis, para amenizar as chagas deixadas na alma por tamanha crueldade.

Por isso dizemos #metoo, em referência aos recentes casos de assédio descobertos em Hollywood, demonstrando nossa solidariedade às vítimas dos casos de assédio sexual e moral do Corpo de Bombeiros do Estado do Tocantins.

Elaine Noleto Barbosa
Advogada e Presidente da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica do Tocantins”