O Ministério da Igualdade Racial (MIR) e a Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot) capitanearam nesta segunda-feira, 18, uma reunião para discutir transversalidade das políticas públicas e formação do comitê gestor do programa “Aquilomba”, que está previsto para ser lançado no dia em 30 de novembro no Tocantins.
APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA PARA O SECRETARIADO
Organizado pela Sepot, o encontro teve como foco a apresentação do programa e contou com a participação das secretarias estaduais da Mulher; Cidadania e Justiça (Seciju); da Pesca e Aquicultura (Sepea); Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh); Cidades, Habitação e Desenvolvimento Urbano; e Educação (Seduc); além da Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria (DPE), Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas (Coeqto) e Alternativas para Pequenas Agricultura (APA).
CICLO INICIAL
Titular da Sepot, Narubia Werreira falou do projeto. “O momento representou a finalização do ciclo inicial de construção do Aquilomba Tocantins. É histórico fazer esse desenho com as secretarias que, pela primeira vez, estão construindo um programa para a população quilombola tocantinense. Esperamos continuar desenhando de forma conjunta com a escuta da população, cada secretaria trazendo suas contribuições e aprimorando o atendimento de forma específica para essas pessoas com transversalidade e horizontalidade”, pontuou.
PROGRAMA AQUILOMBA
A diretora de Proteção aos Quilombolas, Ana Mumbuca, lembrou o histórico para criação do programa, realizando escutas online e presenciais, estudo e inclusão dos temas relacionados à pauta presentes no plano de governo e nas contribuições dos quilombolas durante as audiências públicas do Plano Plurianual. Os eixos do projeto são: gestão territorial, ambiental e mudanças climáticas; infraestrutura e etnodesenvolvimento; comunicação, ancestralidade e patrimônio cultural; segurança, organização social e acesso à justiça; e saúde, educação e segurança alimentar.
EXISTE URGÊNCIA
Assessor da Secretaria de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos (SQPT) da MIR, Victor Lemes Cruzeiro falou do encontro. “Foi satisfatório ver como as secretarias estão dispostas a trabalhar e já demonstraram um comprometimento. Esse encontro do Aquilomba Brasil com o do Tocantins mostra que existe uma urgência dentro dos estados para consecução de políticas para a população quilombola, assim como outras populações tradicionais”, defendeu.
