Um dos principais problemas do sistema de saúde pública será tema do Fórum Judicialização da Saúde – Tocantins, que acontecerá na sexta-feira, 6, no auditório do Tribunal de Justiça (TJTO). O evento é gratuito e aberto ao público, com certificado de participação. As inscrições podem ser efetuadas até quinta-feira, 5, no site da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat).
Sensibilizar
A iniciativa é do Comitê Executivo para Monitoramento das Ações de Saúde do Estado do Tocantins (Cemas/TO), com o apoio do TJTO, por meio da Esmat. Conforme o organizadores, a ideia é sensibilizar os profissionais da saúde e operadores do direito que atuam direta ou indiretamente com o Sistema Único de Saúde (SUS) e com a judicialização das ações e serviços da saúde pública.
Mais de 3 mil processos
De acordo com a Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Projetos (Coges-TJTO), até o dia 1º de julho, tramitavam nas 42 comarcas do Tocantins 3.007 processos relativos à saúde (de doação e transplante de órgãos a fornecimento de medicamentos).
Mais de 72,17% desjudicializados
Com a atuação do Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (Natjus), o TJTO afirma que as demandas levantadas pela Defensoria Pública Estadual, Defensoria Pública da União e Ministério Público Estadual acabam resolvidas ainda na fase pré-processual. Segundo o Poder Judiciário, em 2018, por exemplo, aconteceram 1.283 consultas pré-processuais, mas só 28% acabaram virando processos judiciais após nota técnica do Natjus. Ou seja, 72,17% foram desjudicializados, evitando 926 ações judiciais. (Com informações da assessoria de comunicação)
