A Justiça bloqueou na noite dessa terça-feira, 25, R$ 1,41 milhão do Estado para garantir a execução da reforma do antigo Hospital São José, referência no tratamento de pacientes de câncer em Araguaína e região. A decisão atende pedido da 5ª Promotoria de Justiça da cidade, numa Ação Civil Pública que tramita no Judiciário desde 2015.
De acordo com o Ministério Público Estadual (MPE), devido os atrasos e o não cumprimento de decisões judiciais, o projeto de unificação dos serviços oncológicos no prédio do antigo Hospital São José ficou comprometido. Além do bloqueio dos valores, a Promotoria também requereu que o secretário estadual de Saúde seja intimado pessoalmente a apresentar proposta de melhorias da hospedagem e alimentação dos pacientes que fazem o tratamento no Maranhão.
Segundo a promotora Araína Cesárea D’Alessandro, a Sesau tem, agora, um prazo de dez dias para enviar Termo de Referência com estudo sobre a reforma. Já a Secretaria Estadual da Infraestrutura, após o recebimento dos documentos, terá 30 dias para publicar edital de licitação para execução da obra. (Com informações da Assessoria de Imprensa do MPE)
