• Sobre
  • Expediente
  • Contato
  • Política de privacidade
  • ACESSAR
Cleber Toledo - Coluna do CT
APOIE
quinta-feira, 5 de junho de 2025.
  • Home
  • Política
    Aleto aprova data-base de 4,17% para governador, vice, secretários estaduais e aos servidores dos Poderes

    Aleto e ATM promovem na quarta-feira audiência sobre PEC do parcelamento das dívidas previdenciárias dos municípios

    Com incremento de R$ 2,8 bilhões em relação a 2024, Estado projeta Orçamento de R$ 17,39 bilhões para 2025 e texto inicia tramitação na Aleto

    Assembleia debate implantação da Região Metropolitana de Palmas em audiência pública nesta quinta-feira

    Câmara de Gurupi homenageia senadora Professora Dorinha como Amiga Parlamentar do município nesta quinta

    Câmara homenageia nesta 5ª Dorinha como “Amiga Parlamentar de Gurupi”; senadora enviou e articulou mais de R$ 92 milhões para o município

    Justiça determina que Prefeitura de Goiatins pague em 72 horas os salários de abril de servidores contratados

    Justiça Eleitoral cassa chapa de vereadores do PDT de Goiatins por fraude à cota de gênero; à decisão cabe recurso

    PGR pede ao STF prisão de Carla Zambelli, após deputada anunciar que deixou o Brasil

    PF pede inclusão de Carla Zambelli na lista de procurados da Interpol

    Ministro Alexandre de Moraes decreta prisão de Zambelli, que pretende ir à Itália; bens e contas da deputada são bloqueados

    Ministro Alexandre de Moraes decreta prisão de Zambelli, que pretende ir à Itália; bens e contas da deputada são bloqueados

    Sede do Supremo Tribunal Federal

    Com apenas um voto contrário, STF derruba lei tocantinense que proíbe corte de água e luz em prazo inferior a 60 dias

    TRE

    TRE-TO designa juízes Marcelo Faccioni, Silvana Parfieniuk e Rodrigo dos Santos para Comissão da Retotalização dos Votos das eleições de 2022

  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO
Sem resultados
Ver todos resultados
Cleber Toledo - Coluna do CT
  • Home
  • Política
    Aleto aprova data-base de 4,17% para governador, vice, secretários estaduais e aos servidores dos Poderes

    Aleto e ATM promovem na quarta-feira audiência sobre PEC do parcelamento das dívidas previdenciárias dos municípios

    Com incremento de R$ 2,8 bilhões em relação a 2024, Estado projeta Orçamento de R$ 17,39 bilhões para 2025 e texto inicia tramitação na Aleto

    Assembleia debate implantação da Região Metropolitana de Palmas em audiência pública nesta quinta-feira

    Câmara de Gurupi homenageia senadora Professora Dorinha como Amiga Parlamentar do município nesta quinta

    Câmara homenageia nesta 5ª Dorinha como “Amiga Parlamentar de Gurupi”; senadora enviou e articulou mais de R$ 92 milhões para o município

    Justiça determina que Prefeitura de Goiatins pague em 72 horas os salários de abril de servidores contratados

    Justiça Eleitoral cassa chapa de vereadores do PDT de Goiatins por fraude à cota de gênero; à decisão cabe recurso

    PGR pede ao STF prisão de Carla Zambelli, após deputada anunciar que deixou o Brasil

    PF pede inclusão de Carla Zambelli na lista de procurados da Interpol

    Ministro Alexandre de Moraes decreta prisão de Zambelli, que pretende ir à Itália; bens e contas da deputada são bloqueados

    Ministro Alexandre de Moraes decreta prisão de Zambelli, que pretende ir à Itália; bens e contas da deputada são bloqueados

    Sede do Supremo Tribunal Federal

    Com apenas um voto contrário, STF derruba lei tocantinense que proíbe corte de água e luz em prazo inferior a 60 dias

    TRE

    TRE-TO designa juízes Marcelo Faccioni, Silvana Parfieniuk e Rodrigo dos Santos para Comissão da Retotalização dos Votos das eleições de 2022

  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO
Sem resultados
Ver todos resultados
Cleber Toledo - Coluna do CT
Sem resultados
Ver todos resultados

Justiça determina conclusão de obra em Aurora e condena sócios de empresa a pagar R$ 30 mil

Redação por Redação
06/08/2018 às 11:30
em Tocantins
Tempo de leitura: 2 minutos
A A
Imagem aérea da cidade

Município constatou a conclusão de apenas 66% do contratado e a obra permanece paralisada até hoje (Foto: Ascom do TJTO)

CompartliharCompartlihar

Sentença proferida pelo juiz Jean Fernandes Barbosa de Castro, titular da comarca de Aurora do Tocantins, determina que os sócios e o administrador/procurador da empresa HW Construtora Ltda finalizem a construção de um Ginásio de Esportes no município de Combinado e condena os réus ao pagamento de R$ 30 mil à comunidade daquele município como indenização por danos morais coletivos. A sentença foi assinada na sexta-feira, 3.

Consta dos autos que o município de Combinado firmou convênio com o Estado do Tocantins, em 2008, para construção de um ginásio de esportes na cidade. A empresa HW Construtora Ltda venceu a licitação, recebeu todo o pagamento pela obra e deveria ter finalizado a construção em 2009. No entanto, o município constatou a conclusão de apenas 66% do contratado e a obra permanece paralisada até hoje.

“O conjunto probatório produzido no feito se mostra suficiente para demonstrar a má execução de obrigações contratuais contraídas pela empresa contratada, a inexecução da obra e a responsabilidade solidária dos sócios e procuradores da empresa”, pontuou o magistrado, considerando ainda que ficou “evidenciado o dano extrapatrimonial coletivo, diante da injusta lesão à esfera moral da comunidade prejudicada com a demora na conclusão da obra esportiva, importando prejuízos transindividuais”.

ANÚNCIO

Na sentença, o juiz desconsiderou a personalidade jurídica da empresa diante do uso irregular da mesma, ausência de patrimônio e não localização da sede; e responsabilizou os sócios e o administrador/procurador da empresa pelo encerramento irregular da construção.

Dessa forma, o magistrado determinou que os réus concluam a execução integral da obra do ginásio de esportes, até o prazo de seis meses, sob pena de multa diária no valor de R$ 500 até o limite do valor remanescente para conclusão, estimado em R$ 122,343,40. Também condenou os réus ao pagamento de R$ 30 mil por danos morais coletivos, cujos valores poderão ser destinados a projetos sociais e esportivos em favor da população de Combinado.

Confira a decisão. (Com informações da ascom do TJTO)

Tags: CombinadoEstadoObrasTJTO
CompartilharTweet
Anterior

MPE quer suspensão da captação de água para irrigação na bacia do Rio Formoso

Próximo

Convenção do PSB prejudica musical “Mamonas Assassinas”; “Falta de respeito”, dispara produtor

Redação

Redação

Portal CT é um espaço de comunicação apartidário, focado na cidadania e comprometido com o desenvolvimento regional.

LEIA TAMBÉM

MPE pede na Justiça concurso para o Instituto de Previdência dos Servidores de Araguaína, formado por 95% de comissionados
Tocantins

MPE pede na Justiça concurso para o Instituto de Previdência dos Servidores de Araguaína, formado por 95% de comissionados

por Redação
05/06/2025
Em audiência, prefeito de Peixe diz que os R$ 10 milhões referem-se a sistema de registro de preços e não implica compromisso de gasto desse total com eventos
Tocantins

Em audiência, prefeito de Peixe diz que os R$ 10 milhões referem-se a sistema de registro de preços e não implica compromisso de gasto desse total com eventos

por Redação
05/06/2025
Governo do Estado inicia entrega de 140 toneladas de alimentos arrecadados com o projeto Tocantins Alimenta Quem Precisa na Agrotins
Tocantins

Estado inicia entrega de 140 toneladas de alimentos arrecadados na Agrotins com o projeto Tocantins Alimenta Quem Precisa

por Redação
05/06/2025
Prefeito Eduardo Siqueira Campos acompanha avanço de obras nas regiões sul e norte de Palmas
Tocantins

Prefeito Eduardo Siqueira Campos acompanha avanço de obras de drenagem no sul e de acesso no norte de Palmas

por Redação
05/06/2025
Wanderlei e Karynne entregam polo do projeto “Mãos que Criam” em Palmas; governador garante novas unidades pelo Tocantins
Tocantins

Wanderlei e Karynne entregam polo do projeto “Mãos que Criam” em Palmas; governador garante novas unidades pelo Tocantins

por Redação
05/06/2025
Próximo
Convenção do PSB prejudica musical “Mamonas Assassinas”; “Falta de respeito”, dispara produtor

Convenção do PSB prejudica musical “Mamonas Assassinas”; “Falta de respeito”, dispara produtor

Zé Geraldo aceita convite e será vice de Marlon; PTB deixa grupo de Amastha

Zé Geraldo aceita convite e será vice de Marlon; PTB deixa grupo de Amastha

Com base derretendo, Amastha desiste da candidatura ao governo: “Me perdoem se frustrei alguém”

Com base derretendo, Amastha desiste da candidatura ao governo: “Me perdoem se frustrei alguém"

Logo Portal Cleber Toledo

Atender a sociedade com um espaço de comunicação apartidário, focado na cidadania e comprometido com o desenvolvimento regional.

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Home
  • Política
  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Bem-vindo!

Acesse sua conta

Esqueceu a senha?

Recuperar senha

Digite seu nome de usuário ou endereço de e-mail para redefinir sua senha.

Entrar

Nossa empresa preza pelo cuidado com os seus dados pessoais e está comprometida a tratá-los de forma segura e responsável. Por isso, pedimos a gentileza de ler atentamente nossa Política de Privacidade para se informar sobre os dados que tratamos, para quais finalidades e os seus direitos.
ACEITAR
Manage consent

Privacy Overview

This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.
Necessary
Sempre ativado
Necessary cookies are absolutely essential for the website to function properly. These cookies ensure basic functionalities and security features of the website, anonymously.
CookieDuraçãoDescrição
cookielawinfo-checkbox-analytics11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checkbox-functional11 monthsThe cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checkbox-necessary11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-others11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-performance11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy11 monthsThe cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.
Functional
Functional cookies help to perform certain functionalities like sharing the content of the website on social media platforms, collect feedbacks, and other third-party features.
Performance
Performance cookies are used to understand and analyze the key performance indexes of the website which helps in delivering a better user experience for the visitors.
Analytics
Analytical cookies are used to understand how visitors interact with the website. These cookies help provide information on metrics the number of visitors, bounce rate, traffic source, etc.
Advertisement
Advertisement cookies are used to provide visitors with relevant ads and marketing campaigns. These cookies track visitors across websites and collect information to provide customized ads.
Others
Other uncategorized cookies are those that are being analyzed and have not been classified into a category as yet.
SALVAR E ACEITAR
plugins premium WordPress

Adicionar nova Playlist

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Home
  • Política
  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Nosso APP para iOS será lançado
EM BREVE

PR7 Digital Performance