O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), afirmou em sua sentença que o ex-presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargador Ronaldo Eurípedes, quase triplicou a movimentação bancária entre 2013 e 2015, conforme o portal G1. O desembargador do TJTO foi afastado por um ano, num processo que apura venda de sentenças.
De R$ 4,5 milhões para R$ 11,5 milhões
Conforme o ministro do STF, nos três anos anteriores à sua de Eurípedes — em 2010, 2011 e 2012 —, o desembargador movimentou cerca de R$ 4,5 milhões nas suas conta bancárias. Nos três anos seguintes — em 2013, 2014 e 2015 —, já no TJTO, o volume saltou para cerca de R$ 11,5 milhões.
Não condiz com rendimento
Para Og Fernandes, “tamanha movimentação bancária não condiz, em tese, com os rendimentos auferidos ordinariamente por um desembargador, especialmente porque, em depoimento prestado perante a Polícia Federal, quando da deflagração da Operação Toth [em agosto de 2018], Ronaldo Eurípedes afirmou que a sua renda familiar giraria em torno de R$ 80 mil, ou seja, menos de R$ 1 milhão por ano”.
Pedido de prisão
A Polícia Federal e o Ministério Público Federal chegaram a pedir a prisão preventiva do desembargador, de assessor técnico dele e advogados, mas o STJ negou. Em relação a Ronaldo Eurípedes, o ministro destacou que as provas ainda não autorizam a decretação da prisão, uma drástica medida de segregação dos investigados.
Presidente da OAB-TO
Entre os sete mandados de busca e apreensão cumpridos em vários locais, um se referia ao escritório e na casa do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Tocantins, Gedeon Pitaluga. Em nota, Pitaluga disse que “não tem qualquer envolvimento com as supostas irregularidades que motivaram a Operação Madset”. Conforme sua assessoria, o presidente da OAB-TO “está contribuindo com a investigação para se apurar a verdade, em todas as suas circunstâncias”.
