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STJ afasta desembargador Ronaldo Eurípedes e PF faz operação contra venda de sentenças no TJTO

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira, 28, a Operação Madset, visando desarticular suposta organização criminosa suspeita de negociar decisões judiciais no Tribunal de Justiça do Tocantins e branquear os ativos obtidos de forma ilícita. Cerca de 50 policiais federais cumprem dois mandados de afastamento de função pública e sete mandados de busca e apreensão, todos expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), além de 25 intimações, nas cidades de Palmas/TO e São Paulo/SP. O ex-presidente do TJ, desembargador Ronaldo Eurípedes de Souza, foi afastado por um ano por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e é um dos alvos da operação.

Bloqueio de R$ 4 milhões

O STJ também determinou a indisponibilidade de cerca de R$ 4 milhões em bens dos investigados. Contudo, o montante das vantagens indevidas obtidas pela organização criminosa pode ser ainda maior. A ação é resultado dos avanços de investigações conduzidas pela Superintendência da Polícia Federal no Tocantins, após a deflagração da denominada operação Toth, em 15 de agosto de 2018. Os investigados são suspeitos de atuar na negociação, intermediação e elaboração de decisões judiciais para a obtenção de vantagem financeira indevida, utilizando-se, em seguida, de interpostas pessoas, operações em espécie, associações veladas, empréstimos fictícios, contratos de gaveta, transações imobiliárias e atividade rural, para ocultar e dissimular a real origem e propriedade do patrimônio ilícito.

Interromper a continuidade dos crimes

Além da obtenção de novas provas, com as ações desta terça-feira, busca-se interromper a continuidade dos crimes, delimitar a conduta dos investigados, identificar e recuperar ativos frutos dos desvios, além de resguardar a aplicação da lei penal. Os suspeitos poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro, organização criminosa, tráfico de influência, além de outros ainda sob apuração.

Nome da operação

O nome da operação é uma referência a deusa egípcia Madset, filha dos deuses Toth e Maet, associada à justiça assim como sua mãe. Em dezembro de 2010, a PF havia feito a operação Maet, também para investigar venda de decisões judiciais no TJTO. Foram afastados na época três desembargadores.


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