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OAB cobra do CNJ de celeridade no julgamento de desembargador afastado após Operação Maet

OAB cobra do CNJ de celeridade no julgamento de desembargador afastado após Operação Maet
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Em ofício entregue no CNJ, a OAB cita reportagem divulgada pelo jornal O Estado de São Paulo, com base em informações do site da Transparência do Tribunal de Justiça do Tocantins, mostrando que de novembro de 2017 a janeiro de 2019, o magistrado teria recebido R$ 987.123,33 dos cofres públicos do Judiciário tocantinense, entre rendimentos brutos mensais e benefícios. Somente em dezembro de 2018, Amado Cilton Rosa teria recebido R$ 250 mil em vencimentos brutos.

Presidente da OAB, Gedeon Pitaluga, [1º a esq.] no Conselho Nacional de Justiça (Foto: Divulgação)

Enorme prejuízo

Gedeon Pitaluga comentou a iniciativa por meio da assessoria de imprensa. “A situação do afastamento do referido desembargador, há tantos anos, causa enorme prejuízo ao sistema judicial, uma vez que lhe é pago regularmente seu salário e vários benefícios incidentes, além do custo do magistrado para substituí-lo: os gastos se tornam duplicados em um sistema judicial já combalido orçamentariamente”, diz o ofício da OAB/TO.

8 anos

O presidente da Ordem, Gedeon Pitaluga, destaca que a intenção da Ordem é requerer a celeridade no julgamento do processo administrativo que se estende há 8 anos, causando sérios prejuízos ao erário público. “Se o magistrado for inocentado no processo que volte a trabalhar e a exercer suas funções no Tribunal, honrando os proventos que recebe. Se for considerado culpado, que seja punido. O que não podemos admitir é esse processo se arrastar por 8 anos sem nenhuma decisão”, resumiu.

Reunião

Em reunião com o relator do processo e demais membros do CNJ em Brasília, o presidente da Ordem teria ouvido o compromisso de dar celeridade ao julgamento do processo.


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