• Sobre
  • Expediente
  • Contato
  • Política de privacidade
  • ACESSAR
Cleber Toledo - Coluna do CT
APOIE
quinta-feira, 28 de agosto de 2025.
  • Home
  • Política
    Câmara de Palmas aprova Plano de Ocupação da Área Aeroportuária com objetivo de ordenar o desenvolvimento urbano

    Com o tempo da liderança, Amastha volta a criticar MP da Merenda; base reage e põe gestão do colega como prefeito à prova

    Feato reúne setor produtivo para unificar reivindicações sobre o ZEE do Tocantins

    Feato reúne setor produtivo para unificar reivindicações sobre o ZEE do Tocantins

    Apesar da pressão da oposição, deputados não chegam a acordo para votar PEC da Impunidade

    Apesar da pressão da oposição, deputados não chegam a acordo para votar PEC da Impunidade

    Wanderlei Barbosa rompe ligamentos do joelho em jogo de futebol e fará cirurgia; agenda do governador será restrita

    Wanderlei Barbosa rompe ligamentos do joelho em jogo de futebol e fará cirurgia; agenda do governador será restrita

    Laurez promete consolidar PSD até abril e revela ter aguardado governador Wanderlei por um ano e meio: “Arrumou justificativa para não me apoiar”

    Laurez promete consolidar PSD até abril e revela ter aguardado governador Wanderlei por um ano e meio: “Arrumou justificativa para não me apoiar”

    Profe Digital: Governo do Tocantins diz que leva internet de alta velocidade a 346 escolas da rede estadual

    Seduc conclui instalação de internet em 346 escolas urbanas e prepara expansão para a zona rural

    EM OFF | Cleizenir deixou Setas para se aposentar, mas pode não voltar; vereadora Débora Guedes parte para a oposição a Eduardo; empresários do transporte escolar rural ameaçam parar novamente

    Após deixar Setas, Cleizenir dos Santos desembarca em superintendência da Semed; Lécio Guimarães assume Fundesportes com filho de Marilon na secretaria executiva

    PGR tem 5 dias para analisar indiciamento de Bolsonaro e Eduardo

    PGR tem 5 dias para analisar indiciamento de Bolsonaro e Eduardo

  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO
Sem resultados
Ver todos resultados
Cleber Toledo - Coluna do CT
  • Home
  • Política
    Câmara de Palmas aprova Plano de Ocupação da Área Aeroportuária com objetivo de ordenar o desenvolvimento urbano

    Com o tempo da liderança, Amastha volta a criticar MP da Merenda; base reage e põe gestão do colega como prefeito à prova

    Feato reúne setor produtivo para unificar reivindicações sobre o ZEE do Tocantins

    Feato reúne setor produtivo para unificar reivindicações sobre o ZEE do Tocantins

    Apesar da pressão da oposição, deputados não chegam a acordo para votar PEC da Impunidade

    Apesar da pressão da oposição, deputados não chegam a acordo para votar PEC da Impunidade

    Wanderlei Barbosa rompe ligamentos do joelho em jogo de futebol e fará cirurgia; agenda do governador será restrita

    Wanderlei Barbosa rompe ligamentos do joelho em jogo de futebol e fará cirurgia; agenda do governador será restrita

    Laurez promete consolidar PSD até abril e revela ter aguardado governador Wanderlei por um ano e meio: “Arrumou justificativa para não me apoiar”

    Laurez promete consolidar PSD até abril e revela ter aguardado governador Wanderlei por um ano e meio: “Arrumou justificativa para não me apoiar”

    Profe Digital: Governo do Tocantins diz que leva internet de alta velocidade a 346 escolas da rede estadual

    Seduc conclui instalação de internet em 346 escolas urbanas e prepara expansão para a zona rural

    EM OFF | Cleizenir deixou Setas para se aposentar, mas pode não voltar; vereadora Débora Guedes parte para a oposição a Eduardo; empresários do transporte escolar rural ameaçam parar novamente

    Após deixar Setas, Cleizenir dos Santos desembarca em superintendência da Semed; Lécio Guimarães assume Fundesportes com filho de Marilon na secretaria executiva

    PGR tem 5 dias para analisar indiciamento de Bolsonaro e Eduardo

    PGR tem 5 dias para analisar indiciamento de Bolsonaro e Eduardo

  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO
Sem resultados
Ver todos resultados
Cleber Toledo - Coluna do CT
Sem resultados
Ver todos resultados

OAB reivindica vaga de desembargador aberta pela aposentadoria compulsória de Ronaldo Eurípedes

Redação por Redação
04/08/2023 às 8:48
em Tocantins
Tempo de leitura: 2 minutos
A A
Desembargadores Helvécio Maia e Eurípedes Lamounier vão compor o TRE-TO; 2 listas tríplices de advogados são formadas

Sessão do Pleno do Tribunal de Justiça (Foto: Elias Oliveira/Secom)

CompartliharCompartlihar

A seccional tocantinense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) informou nesta quinta-feira, 3, que irá reivindicar a vaga aberta no Tribunal de Justiça (TJTO) pela aposentadoria compulsória de Ronaldo Eurípedes. Um ofício já foi apresentado à presidente da Corte, desembargadora Etelvina Felipe Sampaio, requerendo a cadeira pelo “quinto constitucional”, regra que estabelece que um quinto dos lugares dos Tribunais será composto de membros do Ministério Público e da advocacia. 

PREENCHIMENTO ALTERNADO E SUCESSIVO

A Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) sustenta a argumentação da OAB quando trata da participação da advocacia e da promotoria no quinto. “Nos Tribunais em que for ímpar o número de vagas destinadas ao quinto constitucional, uma delas será alternada e sucessivamente, preenchida por advogado e por membro do Ministério Público, de tal forma que, também sucessiva e alternadamente, os representantes de uma dessas classes superem os da outra em uma unidade”, replica a entidade.

ANÚNCIO

DISPARIDADE

A Ordem argumenta que há uma disparidade histórica na composição do quinto. Conforme a entidade, por 19 anos o Ministério Público manteve a superioridade numérica sobre a advocacia, tendo os desembargadores Amado Cilton Rosa e Jacqueline Adorno como representantes. Enquanto que os advogados possuíam o Antônio Félix Gonçalves, que foi substituído por Ronaldo Eurípedes, que foi aposentado recentemente. 

GARANTIA DA ALTERNÂNCIA DE SUPERIORIDADE REPRESENTATIVA

Com a aposentadoria de Amado Cilton e a indicação da advogada Angela Haonat para ocupar a vaga, a OAB entende que voltou a ter apenas um representante na Corte e, neste sentido, a cessão da vaga novamente à advocacia cumprirá uma determinação legal, sustentada pela Loman, que garante a alternância de superioridade representativa. “A cessão da terceira vaga que se abre do quinto constitucional ao preenchimento por quadros do Ministério Público colide com todo o entendimento jurisprudencial construído e solidificado há tempos pelo Supremo Tribunal Federal”, argumenta em ofício da Ordem.

OUTRO EMBATE

Apesar do pedido, a nova vaga deve garantir um novo embate entre advocacia e Ministério Público, isto porque a última cadeira distribuída por meio do quinto constitucional – que ficou com a OAB – já tinha sido alvo de questionamentos de ambos os lados.

Tags: MPEOAB do TocantinsQuinto ConstitucionalTJTOTocantins
CompartilharTweet
Anterior

Projetos na Aleto propõem que serviço público na pandemia seja contado em dobro para progressões e aposentadoria na saúde e segurança

Próximo

Avisos do Sistema de Detecção de Desmatamento sobre o Cerrado aumentam 21% no 1º semestre; Semarh busca recursos para combate

Redação

Redação

Portal CT é um espaço de comunicação apartidário, focado na cidadania e comprometido com o desenvolvimento regional.

LEIA TAMBÉM

Câmara aprova pedido de Marcos Júnior para construção de ginásio esportivo na região norte da Capital
Tocantins

Câmara aprova pedido de Marcos Júnior para construção de ginásio esportivo na região norte da Capital

por Redação
28/08/2025
Na tribuna da Aleto, Mantoan propõe a criação do Selo Empresa Amiga do Autista, Cartão Mulher Tocantinense e Auxílio Ampara
Tocantins

Na tribuna da Aleto, Mantoan propõe a criação do Selo Empresa Amiga do Autista, Cartão Mulher Tocantinense e Auxílio Ampara

por Redação
28/08/2025
EM OFF | Governo do TO se configura para 2026 e Dorinha perde espaço; grupo de Alexandre Guimarães diz que Wagner fez, sim, compromisso para o Senado; da tribuna, Amastha morde e assopra gestão Eduardo
Tocantins

Amélio Cayres anuncia nova convocação de 18 aprovados no concurso da Aleto; lista será publicada do DOE na segunda-feira

por Redação
28/08/2025
Operação da PF em Angico investiga desvio de R$ 5 milhões em recursos públicos
Tocantins

Operação da PF em Angico investiga desvio de R$ 5 milhões em recursos públicos

por Redação
28/08/2025
Tocantins produz 604 mil toneladas de arroz em 2023 e se consolida como terceiro maior produtor do Brasil, aponta pesquisa
Tocantins

Tocantins produz 604 mil toneladas de arroz em 2023 e se consolida como terceiro maior produtor do Brasil

por Redação
28/08/2025
Próximo
Paranã é o quarto município que mais desmatou vegetação nativa do Cerrado, aponta Ipam

Avisos do Sistema de Detecção de Desmatamento sobre o Cerrado aumentam 21% no 1º semestre; Semarh busca recursos para combate

Descubra o BYD Yuan Plus: O SUV Elétrico que Encanta por Onde Passa

BYD Yuan Plus, com visual imponente, moderno e linhas futuristas, é o SUV elétrico que encanta por onde passa

Em Guaraí e Ananás, governador Wanderlei entrega colégios e visita obras dos Bombeiros; investimentos somam R$ 8,7 milhões

Em Guaraí e Ananás, governador Wanderlei entrega colégios e visita obras dos Bombeiros; investimentos somam R$ 8,7 milhões

Logo Portal Cleber Toledo

Atender a sociedade com um espaço de comunicação apartidário, focado na cidadania e comprometido com o desenvolvimento regional.

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Home
  • Política
  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Bem-vindo!

Acesse sua conta

Esqueceu a senha?

Recuperar senha

Digite seu nome de usuário ou endereço de e-mail para redefinir sua senha.

Entrar

Nossa empresa preza pelo cuidado com os seus dados pessoais e está comprometida a tratá-los de forma segura e responsável. Por isso, pedimos a gentileza de ler atentamente nossa Política de Privacidade para se informar sobre os dados que tratamos, para quais finalidades e os seus direitos.
ACEITAR
Manage consent

Privacy Overview

This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.
Necessary
Sempre ativado
Necessary cookies are absolutely essential for the website to function properly. These cookies ensure basic functionalities and security features of the website, anonymously.
CookieDuraçãoDescrição
cookielawinfo-checkbox-analytics11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checkbox-functional11 monthsThe cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checkbox-necessary11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-others11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-performance11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy11 monthsThe cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.
Functional
Functional cookies help to perform certain functionalities like sharing the content of the website on social media platforms, collect feedbacks, and other third-party features.
Performance
Performance cookies are used to understand and analyze the key performance indexes of the website which helps in delivering a better user experience for the visitors.
Analytics
Analytical cookies are used to understand how visitors interact with the website. These cookies help provide information on metrics the number of visitors, bounce rate, traffic source, etc.
Advertisement
Advertisement cookies are used to provide visitors with relevant ads and marketing campaigns. These cookies track visitors across websites and collect information to provide customized ads.
Others
Other uncategorized cookies are those that are being analyzed and have not been classified into a category as yet.
SALVAR E ACEITAR
plugins premium WordPress

Adicionar nova Playlist

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Home
  • Política
  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Nosso APP para iOS será lançado
EM BREVE

PR7 Digital Performance