• Sobre
  • Expediente
  • Contato
  • Política de privacidade
  • ACESSAR
Cleber Toledo - Coluna do CT
APOIE
sexta-feira, 6 de junho de 2025.
  • Home
  • Política
    Em Paris, comitiva tocantinense busca fortalecer acordos bilaterais no Fórum Econômico Brasil-França

    Em Paris, comitiva tocantinense busca fortalecer acordos bilaterais no Fórum Econômico Brasil-França

    Audiência da Região Metropolitana de Palmas reforça necessidade de plano de desenvolvimento integrado e debate consórcios públicos

    Amélio Cayres soma R$ 1,15 milhão em emendas destinadas em maio e junho para cinco municípios

    Audiência da Região Metropolitana de Palmas reforça necessidade de plano de desenvolvimento integrado e debate consórcios públicos

    Audiência da Região Metropolitana de Palmas reforça necessidade de plano de desenvolvimento integrado e debate consórcios públicos

    ROMPENDO  BARREIRAS / Inclusão da Pessoa com Deficiência

    Rompendo Barreiras | Léo Lins fez tudo, menos humor 

    Bolsonaro diz à PF que enviou R$ 2 milhões para bancar as despesas do filho Eduardo nos Estados Unidos

    Bolsonaro diz à PF que enviou R$ 2 milhões para bancar as despesas do filho Eduardo nos Estados Unidos

    Aleto aprova data-base de 4,17% para governador, vice, secretários estaduais e aos servidores dos Poderes

    Aleto e ATM promovem na quarta-feira audiência sobre PEC do parcelamento das dívidas previdenciárias dos municípios

    Com incremento de R$ 2,8 bilhões em relação a 2024, Estado projeta Orçamento de R$ 17,39 bilhões para 2025 e texto inicia tramitação na Aleto

    Assembleia debate implantação da Região Metropolitana de Palmas em audiência pública nesta quinta-feira

    Câmara de Gurupi homenageia senadora Professora Dorinha como Amiga Parlamentar do município nesta quinta

    Câmara homenageia nesta 5ª Dorinha como “Amiga Parlamentar de Gurupi”; senadora enviou e articulou mais de R$ 92 milhões para o município

  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO
Sem resultados
Ver todos resultados
Cleber Toledo - Coluna do CT
  • Home
  • Política
    Em Paris, comitiva tocantinense busca fortalecer acordos bilaterais no Fórum Econômico Brasil-França

    Em Paris, comitiva tocantinense busca fortalecer acordos bilaterais no Fórum Econômico Brasil-França

    Audiência da Região Metropolitana de Palmas reforça necessidade de plano de desenvolvimento integrado e debate consórcios públicos

    Amélio Cayres soma R$ 1,15 milhão em emendas destinadas em maio e junho para cinco municípios

    Audiência da Região Metropolitana de Palmas reforça necessidade de plano de desenvolvimento integrado e debate consórcios públicos

    Audiência da Região Metropolitana de Palmas reforça necessidade de plano de desenvolvimento integrado e debate consórcios públicos

    ROMPENDO  BARREIRAS / Inclusão da Pessoa com Deficiência

    Rompendo Barreiras | Léo Lins fez tudo, menos humor 

    Bolsonaro diz à PF que enviou R$ 2 milhões para bancar as despesas do filho Eduardo nos Estados Unidos

    Bolsonaro diz à PF que enviou R$ 2 milhões para bancar as despesas do filho Eduardo nos Estados Unidos

    Aleto aprova data-base de 4,17% para governador, vice, secretários estaduais e aos servidores dos Poderes

    Aleto e ATM promovem na quarta-feira audiência sobre PEC do parcelamento das dívidas previdenciárias dos municípios

    Com incremento de R$ 2,8 bilhões em relação a 2024, Estado projeta Orçamento de R$ 17,39 bilhões para 2025 e texto inicia tramitação na Aleto

    Assembleia debate implantação da Região Metropolitana de Palmas em audiência pública nesta quinta-feira

    Câmara de Gurupi homenageia senadora Professora Dorinha como Amiga Parlamentar do município nesta quinta

    Câmara homenageia nesta 5ª Dorinha como “Amiga Parlamentar de Gurupi”; senadora enviou e articulou mais de R$ 92 milhões para o município

  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO
Sem resultados
Ver todos resultados
Cleber Toledo - Coluna do CT
Sem resultados
Ver todos resultados

OAB vai à PGJ por improbidade administrativa contra defensora que atuou em prol de servidora da DPE

Redação por Redação
21/11/2019 às 7:33
em Tocantins
Tempo de leitura: 2 minutos
A A
OAB Tocantins realiza café da manhã para as advogadas neste Dia da Mulher

Sede da Seccional Tocantins da OAB em Palmas (Foto: Divulgação)

CompartliharCompartlihar

A seccional tocantinense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apresentou nesta quarta-feira, 20, uma representação à Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) para que seja apurada possível prática de ato de improbidade administrativa por parte da defensora Fabiana Razera Gonçalves, que teria atuado em um processo em favor de Andrea Carla Lopes, servidora da própria Defensoria Pública (DPE).

Fora do critério de hipossuficiência

Conforme narra a Ordem, Fabiana Razera ingressou com ação em maio de 2017 representando Andrea Carla. Entretanto, a servidora teria declarado ter renda de R$ 4.553,00, quando na realidade recebia na época R$ 5.905,00, conforme dados do Portal da Transparência. A OAB acrescenta ainda que a assessora de expediente da DPE vivia em união estável com um jornalista, que não informou sua renda à Defensoria, mas que um mês depois do processo começou a receber proventos de R$ 3 mil da Prefeitura de Palmas.

Uso de estrutura e custeio públicos

Em resumo, a OAB entende que a defensora atuou em prol de alguém fora do critério de hipossuficiência. “Inequívoco que os fatos narrados se amolda à hipótese de improbidade administrativa, uma vez que houve uso da estrutura e custeio públicos, por parte dos representados, para prestação de serviços gratuitos em ação judicial que não poderia ser patrocinada pela Defensoria Pública em razão da condição financeira das partes”, resume a representação.

ANÚNCIO

Dentro do critério da época

Apesar da exposição da OAB, a Defensoria Pública informa que a renda de Andrea Carla estava dentro dos critérios da época, estabelecidos por outra Resolução 104 de 2013, a qual firmava parâmetros de atendimento maiores dos que os atuais. A DPE ainda nega que a servidora trabalha ou trabalhou no gabinete de Fabiana Razera e destaca ela era única fonte de renda de sua família quando a ação foi apresentada.

Atendimento suspenso

A DPE acrescenta que no dia 14 deste mês o episódio  foi encaminhado pela Administração Superior à Diretoria Regional de Palmas, a fim de que fosse submetida a reavaliação por parte responsável pelo atendimento. Conforme o órgão antes mesmo do trâmite interno, a defensora Fabiana Razera reavaliou o caso e indeferiu a continuidade da assistência jurídica.

  • Clique para ler a íntegra da nota.

 

Tags: DPEOABToncatins
CompartilharTweet
Anterior

Carlesse apresenta a Moro plano de investimentos com os R$ 5 milhões do Ministério da Justiça

Próximo

Sisepe quer regulamentação da gratificação por produtividade, jornada de 6h e retroativos da data-base

Redação

Redação

Portal CT é um espaço de comunicação apartidário, focado na cidadania e comprometido com o desenvolvimento regional.

LEIA TAMBÉM

Com recurso de mais de R$ 200 mil, Prefeitura de Palmas reformará seis hortas comunitárias na Capital
Tocantins

Prefeitura de Palmas reformará seis hortas comunitárias na Capital e implantará mais duas

por Redação
06/06/2025
Justiça Federal no Tocantins condena entidade e responsabiliza INSS por descontos indevidos em benefícios previdenciários 
Tocantins

Justiça Federal no Tocantins condena entidade e responsabiliza INSS por descontos indevidos em benefícios previdenciários 

por Redação
06/06/2025
Forças de Segurança do Tocantins encerram Operação Caminhos Seguros com 220 prisões, 484 vítimas atendidas e mais de 35 mil pessoas alcançadas em ações educativas
Tocantins

Forças do Tocantins encerram operação contra violência sexual a crianças e adolescentes com 220 prisões e 484 vítimas atendidas

por Redação
06/06/2025
Lototins é alvo de denúncia do PSB ao MPF e de ação civil pública da Educafro, que questionam impactos sociais e dizem que concessão contraria lei federal
Tocantins

Em ação de Amastha, Justiça suspende apostas de quota fixa da Lototins e proíbe utilização de máquinas físicas de jogos em decisão liminar

por Redação
06/06/2025
MPE pede na Justiça concurso para o Instituto de Previdência dos Servidores de Araguaína, formado por 95% de comissionados
Tocantins

MPE pede na Justiça concurso para o Instituto de Previdência dos Servidores de Araguaína, formado por 95% de comissionados

por Redação
05/06/2025
Próximo
Sisepe quer regulamentação da gratificação por produtividade, jornada de 6h e retroativos da data-base

Sisepe quer regulamentação da gratificação por produtividade, jornada de 6h e retroativos da data-base

Historiadores retratam a transformação de Araguaína em livro que será lançado nesta sexta-feira

Historiadores retratam a transformação de Araguaína em livro que será lançado nesta sexta-feira

Energisa investe quase R$ 1,5 milhão em eficiência energética do IFTO

Energisa investe quase R$ 1,5 milhão em eficiência energética do IFTO

Logo Portal Cleber Toledo

Atender a sociedade com um espaço de comunicação apartidário, focado na cidadania e comprometido com o desenvolvimento regional.

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Home
  • Política
  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Bem-vindo!

Acesse sua conta

Esqueceu a senha?

Recuperar senha

Digite seu nome de usuário ou endereço de e-mail para redefinir sua senha.

Entrar

Nossa empresa preza pelo cuidado com os seus dados pessoais e está comprometida a tratá-los de forma segura e responsável. Por isso, pedimos a gentileza de ler atentamente nossa Política de Privacidade para se informar sobre os dados que tratamos, para quais finalidades e os seus direitos.
ACEITAR
Manage consent

Privacy Overview

This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.
Necessary
Sempre ativado
Necessary cookies are absolutely essential for the website to function properly. These cookies ensure basic functionalities and security features of the website, anonymously.
CookieDuraçãoDescrição
cookielawinfo-checkbox-analytics11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checkbox-functional11 monthsThe cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checkbox-necessary11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-others11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-performance11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy11 monthsThe cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.
Functional
Functional cookies help to perform certain functionalities like sharing the content of the website on social media platforms, collect feedbacks, and other third-party features.
Performance
Performance cookies are used to understand and analyze the key performance indexes of the website which helps in delivering a better user experience for the visitors.
Analytics
Analytical cookies are used to understand how visitors interact with the website. These cookies help provide information on metrics the number of visitors, bounce rate, traffic source, etc.
Advertisement
Advertisement cookies are used to provide visitors with relevant ads and marketing campaigns. These cookies track visitors across websites and collect information to provide customized ads.
Others
Other uncategorized cookies are those that are being analyzed and have not been classified into a category as yet.
SALVAR E ACEITAR
plugins premium WordPress

Adicionar nova Playlist

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Home
  • Política
  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Nosso APP para iOS será lançado
EM BREVE

PR7 Digital Performance