O Centro de Apoio Operacional do Consumidor, da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caoccid) e o Núcleo Maria da Penha (NMP) realizaram quase 450 ações em 2021. É o que mostra o relatório anual de atividades dos dois órgãos. Sob a coordenação da promotora Isabelle Valença Rocha Figueiredo, o Caoccid e o NMP contribuem não só com a instituição, mas desenvolvem uma série de atividades e serviços à população tocantinense.
Caoccid
Além da defesa do consumidor, o Caoccid é responsável pela articulação das políticas de promoção e defesa dos direitos e garantias fundamentais elencados na Constituição, notadamente os das minorias, das populações em situação de vulnerabilidade social, tendo por objetivos essenciais a inclusão social, a cidadania, a prevenção e o combate à tortura e o zelo pelo efetivo respeito dos poderes públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos nela assegurados, esclarece o relatório.
Ações da Caoccid
O relatório aponta ainda que neste ano foram desenvolvidos diversas atividades operacionais, como atendimentos a membros, atendimentos ao público, participação e realização de reuniões; emissão de pareceres técnicos aos órgãos ligados à sua atividade; expedição e recebimento de ofícios, memorandos e circulares, participação em eventos, congressos, seminários, reuniões técnicas, e emissão de minutas de recomendações.
Núcleo Maria da Penha
Já o NMP é responsável pela articulação das políticas de promoção e defesa dos direitos e garantias fundamentais da mulher em situação de violência doméstica, além de promover à atuação entre as instituições, serviços governamentais, não-governamentais, visando o desenvolvimento de estratégias efetivas de prevenção e de políticas que garantam o empoderamento das mulheres e seus direitos humanos, a responsabilização dos agressores e a assistência qualificada às mulheres em situação de violência.
