O Portal da Transparência do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE) atendeu a todos os critérios verificados no levantamento realizado pelo Radar da Transparência Pública, e garantiu, pelo segundo ano consecutivo, o Selo Diamante. O trabalho avaliou mais de 8 mil portais de todo o país entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, englobando a União, 26 estados, o Distrito Federal e mais de 4 mil municípios. As únicas Cortes que atingiram o nível máximo de transparência foram as do Tocantins, do Amazonas e do Ceará
RESPONSÁVEL POR FISCALIZAR, TCE NÃO PODE ABRIR MÃO DE SER TRANSPARENTE
O presidente da Corte de Contas do Tocantins, conselheiro André Luiz de Matos, exaltou o desempenho. “A Lei de Responsabilidade Fiscal é baseada em dois pilares: transparência e equilíbrio das finanças públicas. O Tribunal de Contas, responsável por fiscalizar o cumprimento da Lei, não pode abrir mão do seu próprio dever de ser transparente e precisa ser o primeiro a dar o exemplo. Dessa forma, obter o selo diamante com a mais alta pontuação entre todos os Tribunais de Contas, inclusive o Tribunal de Contas da União e de mais de oito mil instituições públicas espalhadas em todo o país, nos enche de gratidão e de orgulho de todos os membros e servidores”, comentou.
PNTP
O levantamento faz parte do Programa Nacional da Transparência Pública (PNTP), promovido pelo Sistema Tribunais de Contas e parceiros. O resultado foi divulgado nesta segunda-feira, 13, durante o Seminário Transparência em Foco, realizado pela Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil) em conjunto com os Tribunais de Contas da União (TCU) e do Estado do Mato Grosso (TCE/MT), em Brasília, na sede do TCU.
TRANSPARÊNCIA
O objeto da avaliação é a transparência ativa, isto é, aquela por meio da qual se disponibilizam dados de forma espontânea, independentemente de solicitação. Os portais públicos são classificados nas categorias Diamante, Ouro, Prata, Intermediário, Básico, Inicial ou Inexistente, de acordo com o índice de transparência alcançado.
TOCANTINS COM MÉDIA DE 65%
O resultado geral para os portais do Tocantins, considerando a titularidade dos Poderes Executivo e Legislativo, em âmbito estadual e municipal, e Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e do Tribunal de Contas do Estado, ficaram com a média geral de 65,03% de transparência. Vale destacar que no Tocantins foram avaliadas 284 unidades, sendo que 58 portais receberam o Selo Diamante, 13, Ouro, e 3, Prata.
ITENS AVALIADOS
A análise considera de 202 a 258 itens de avaliação dos portais públicos e varia de acordo com a natureza da instituição, aplicando-se ao Poder Executivo a maior matriz de avaliação. Os dados estão disponibilizados na página do Radar da Transparência Pública e, nesse ambiente, é possível verificar o nível de transparência de todos os avaliados.
