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Prefeito Manoel Silvino vai ao defensor público-geral para tentar manter a DPE em Tocantínia

Redação por Redação
04/12/2019 às 10:46
em Política, Tocantins
Tempo de leitura: 1 minutos
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Prefeito Manoel Silvino vai ao defensor público-geral para tentar manter a DPE em Tocantínia

Defensor Geral, Fábio Monteiro dos Santos, e prefeito de Tocantínia, Manoel Silvino (Foto: Divulgação/Ascom)

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Com a desinstalação da Comarca de Tocantínia – que foi agregada à de Miracema do Tocantins -, o prefeito licenciado Manoel Silvino (SD) teme agora a saída da Defensoria Pública (DPE) do município. A possibilidade foi tema de audiência com o chefe da DPE, Fábio Monteiro dos Santos. Na ocasião, o gestor argumentou a importância da unidade para a região. O deputado estadual Vilmar de Oliveira (SD) acompanhou a reunião.

Vilmar de Oliveira, Fábio Monteiro dos Santos e Manoel Silvino (Foto: Divulgação/Ascom)

População carente

O prefeito argumentou que Tocantínia tem peculiaridades próprias que o difere dos demais municípios tocantinenses.  Cerca de 75% da cidade é formado por território indígena e os 25% restantes existem sete assentamentos de pequenos produtores rurais, o que, segundo Manoel Silvino,  comprova o tanto que “a população é carente e necessitada da proteção do Estado”. O prefeito lembrou que a DPE é fundamental para dirimir conflitos.

Emenda para garantir DPE em Tocantínia 

Conforme Manoel Silvino, o problema da retirada da DPE em  Tocantínia não se prende só à desinstalação da Comarca, mas  também, em função do orçamento que está sendo reduzido. Na busca de viabilizar  a permanência do órgão no município, Vilmar de Oliveira se comprometeu em colocar R$ 100 mil  em emenda parlamentar para que as despesas de custeio da Defensoria Pública em Tocantínia sejam custeadas com esses recursos.

Tags: Manoel SilvinoPolíticaTocantiniaTocantins
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