As denúncias envolvendo o Plano de Assistência à Saúde dos Servidores do Tocantins (Plansaúde) foi pauta de reunião realizada nesta sexta-feira, 20, entre o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Gedeon Pitaluga, e o procurador-geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior. A audiência contou ainda com a presença do assessor jurídico da seccional, Antônio Malan.
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Com o advento de denúncias de corrupção no Plansaúde a partir de um áudio vazado de uma conversa entre um médico e o proprietário de um blog, a Ordem instituiu uma comissão para apurar o caso. Na reunião, Gedeon Pitaluga entregou ao procurador-geral de Justiça cópia dos Termos de Declaração dos médicos Luciano de Castro Teixeira e Márcio Costa, que foram ouvidos pela OAB.
MPE é o titular
Gedeon Pitaluga reforça que a cooperação deve-se ao fato do MPE ser o responsável por apresentar à denúncia. “Estes são os primeiros termos colhidos e estamos trazendo ao conhecimento do Ministério Público, que é o titular tanto da investigação como de eventuais providências judiciais a serem tomadas em relação ao caso”, disse o presidente.
Inquérito já instaurado
O chefe do MPE ressaltou que tão logo as denúncias vieram a público, instaurou procedimento investigativo para apurar os fatos relatados. José Omar disse ainda que os citados nos áudios estão sendo notificados e ouvidos pelo Ministério Público do Tocantins. No que se refere aos termos apresentados pelo presidente da OAB, o PGJ agradeceu a disponibilidade da entidade em compartilhar as informações e destacou que os documentos serão juntados no procedimento em questão.
