O processo judicial eletrônico (e-proc) do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) ficará fora do ar a partir das 18 horas desta sexta-feira, 10, até às 12 horas de terça-feira, 14, para a migração para o sistema nacional. Conforme o Judiciário, as datas coincidem com o período de recesso forense, que vai até 20 de janeiro, justamente para reduzir ao máximo o impacto para advogados e demais partes, visto que os prazos processuais estão suspensos. 

Recomendação é esperar

Diretor Judiciário do TJTO, Francisco de Assis Sobrinho explica que, durante o período da migração definitiva, os trâmites processuais irão ocorrer apenas pelo meio físico. Em relação a demandas novas, o diretor orientou aos operadores do Direito para não terem pressa em ajuizá-las pelo meio físico durante o período. “O Judiciário pode até receber de forma física, mas sua inclusão no processo eletrônico pode demorar, enquanto que, se a parte resolver esperar até a próxima terça-feira e inseri-las na versão nova do e-Proc, o processo será distribuído como é atualmente: de forma instantânea”, defendeu.

Nova versão

Sobrinho esclarece ainda que o Judiciário tocantinense não usará um novo sistema eletrônico, mas a versão 2020 do e-proc nacional, já implantada nos outros seis Tribunais. “Os principais avanços se darão na área fim do Poder Judiciário, ou seja, na assessoria dos desembargadores e assessoria dos magistrados, porque os novos procedimentos propiciarão maior agilidade nos julgamentos, principalmente aos órgãos colegiados – Turmas Recursais, Câmaras Cíveis e Criminais e Tribunal Pleno -,” ressaltou.