O Ministério Público do Tocantins (MPE) publicou no Diário Oficial desta terça-feira, 3, os nomes dos membros que se inscreveram para a formação de lista sêxtupla destinada ao preenchimento da vaga de desembargador do Tribunal de Justiça (TJTO) deixada por Ronaldo Eurípedes, aposentado compulsoriamente [Confira a lista no fim da matéria].
PGJ NA LISTA
Entre os candidatos, destaca-se a presença do atual procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, que comanda o Ministério Público. O ordenamento do órgão difere da Ordem dos Advogados, que impede o presidente de disputar uma vaga ao Judiciário. A lista do MPE conta com seis procuradores e cinco promotores.
PROGRAMAÇÃO
Conforme o MPE, eventuais pedidos de impugnação devem ser protocolados até segunda-feira, 9. A eleição será realizada pelo Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), no dia 17, às 14 horas. Após a publicação do resultado, os seis nomes serão encaminhados ao Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), que reduzirá para uma lista tríplice. A escolha final caberá ao governador Wanderlei Barbosa (Republicanos).
VIDA QUE SEGUE
O MPE continua com os trâmites do quinto constitucional normalmente, ignorando os questionamentos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que já provocou o Tribunal de Justiça, reivindicando a vaga. A análise do pedido de reconsideração ainda está pendente.
QUINTO CONSTITUCIONAL
A Constituição Federal estabelece que um quinto das vagas dos tribunais do Poder Judiciário será preenchido por membros do Ministério Público (MPE) e por profissionais da advocacia, cabendo a estas duas categorias realizar indicações de forma alternada.
Confira a lista sêxtupla do Ministério Público:
Procuradores
- Ana Paula Reigota Ferreira Catini
- João Rodrigues Filho
- José Demóstenes de Abreu
- Leila da Costa Vilela Magalhães
- Maria Cotinha Bezerra Pereira
- Ricardo Vicente da Silva
Promotores
- Luciano Cesar Casaroti
- Luiz Francisco de Oliveira
- Breno de Oliveira Simonassi
- João Edson de Souza
- Maria Natal de Carvalho Wanderley
